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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se diz preocupada com o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que as plataformas de redes sociais enviem a lista completa e os dados de identificação de todos os seguidores dele. O pedido foi feito nesta segunda (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do inquérito que apura os atos de 8 de janeiro.
Segundo os advogados que representam Bolsonaro, o pedido “causa espécie e grande preocupação com o exercício da liberdade de pensamento e opinião” ao requerer os dados dos seguidores.
“Tal informação não guarda qualquer conexão lógica com o fato em apuração – sobre o qual o presidente já prestou declarações, esclarecendo todas as circunstâncias –, tratando-se de inaceitável e absurda tentativa de monitoramento político”, diz um comunicado emitido na manhã desta terça (18).
Os advogados reiteram, ainda, que o ex-presidente “jamais incitou, induziu ou teve participação em quaisquer dos atos havidos na Praça dos Três Poderes, no dia 08/01, em relação aos quais fez ou faz questão de posicionar-se de forma discordante”.
Na petição ao STF, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, pedem que as redes sociais “indiquem a possível instigação de atos violentos contra o Estado Democrático de Direito”. Ele pediu, ainda, que o vídeo postado e removido por Bolsonaro no perfil do Facebook seja recuperado pela empresa Meta e anexado ao inquérito.
Santos ressaltou que, como o vídeo foi postado após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, não é possível falar em incitação à invasão dos prédios dos Três Poderes, entretanto, “o objeto em análise pode configurar, isoladamente, a prática de outros crimes por Jair Messias Bolsonaro, sem embargo do prosseguimento das investigações no Inquérito 4.921 para apurar eventuais condutas que configurem incitação ou participação nos atos antidemocráticos”, informou a PGR.
Redes sociais
Entre as redes citadas pelo subprocurador no documento, Bolsonaro tem cerca de 15 milhões de seguidores no Facebook; 25,3 milhões no Instagram; 11,4 milhões no Twitter; 6,47 milhões no YouTube; 5,5 milhões no TikTok; e 426 mil no LinkedIn.
Caso o pedido seja acatado por Moraes, as redes sociais deverão encaminhar à PGR “a integralidade das postagens referentes a eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas” feitas por Bolsonaro.
Também deverão enviar “em arquivo eletrônico em formato .pdf, a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores de Jair Messias Bolsonaro”. Além disso, as plataformas precisarão apresentar o número de visualizações, curtidas, compartilhamentos, reportagens/retweets, comentários, demais métricas aferíveis das redes do ex-presidente.
