Bolsonaro e Michelle ficam em silêncio em depoimento à PF sobre joias

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama, Michelle, decidiram ficar em silêncio no depoimento na manhã desta sexta (31) à Polícia Federal sobre o caso das joias e presentes dados a ele durante o governo. A defesa do casal afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria competência para esta investigação.

Segundo apuração da Folha de São Paulo e da GloboNews, a alegação foi feita pelos advogados à Procuradoria-Geral da República (PGR). A Gazeta do Povo confirmou as afirmações.

“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, afirmam.

A defesa de Bolsonaro diz que “cumpre ressaltar” que o ex-presidente “já prestou depoimento formal perante as autoridades competentes” em abril em outro inquérito policial, que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de Guarulhos.

Na ocasião, dizem, Bolsonaro forneceu “todas as informações que lhe foram solicitadas a respeito dos fatos objeto desta investigação, não se furtando a responder a qualquer indagação”.

“Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, diz o documento assinado pela defesa. Em síntese, a defesa do ex-presidente defende que o processo seja remetido à 1ª instância do Judiciário.

Bolsonaro e Michelle chegaram à sede da Polícia Federal em Brasília por volta das 10h40, com o depoimento marcado para às 11h.

Além do ex-presidente e da ex-primeira-dama, também foram convocados a prestarem depoimento à PF o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid; o pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid; os advogado Frederic Wassef e Fabio Wajngarten e dois ex-auxiliares de Bolsonaro, Marcelo Câmara e Osmar Crivelatti.

Wassef foi ouvido na sede da PF em São Paulo. "Estou absolutamente tranquilo, jamais cometi qualquer irregularidade ou ilícito e tenho sido vítima de fake news. Jamais mudei de versão, jamais voltei atrás", disse a jornalistas antes do depoimento.

Apuração da Folha de São Paulo aponta, ainda, que Fabio Wajngarten e Marcelo Câmara também permaneceram em silêncio nos depoimentos.

Em um documento encaminhado à PF e que a Gazeta do Povo teve acesso, a defesa de Wajngarten confirma que ele ficou em silêncio durante o depoimento e que peticionou à Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que os autos que deram origem à convocação sejam disponibilizados para análise. "Oportunamente, caso seja necessário a oitiva, requer que seja realizada na capital bandeirante, bem como reitera que nos próximos dias apresentará novo arrazoado, acompanhado de documentos", completou.

Nesta tarde, a ex-primeira-dama divulgou uma nota em suas redes sociais sobre o depoimento à PF e ressaltou que está "totalmente à disposição para falar na esfera competente". "Não se trata de ficar em silêncio. Estou totalmente à disposição para falar na esfera competente e não posso me submeter a prestar depoimento em local impróprio, como já restou expressamente consignado pela Dra. representante da procuradoria-geral da República (PGR), o STF não se mostra o órgão jurisdicional correto para cuidar da presente investigação", disse Michelle Bolsonaro.

A oitiva simultânea dos oito citados foi pedida pela PF na semana passada para evitar que conversassem sobre as informações prestadas à autoridade e combinassem versões, segundo apuração com fontes.

Eles foram convocados a prestar esclarecimentos no caso que investiga o suposto desvio de joias e presentes recebidos pelo ex-presidente para venda nos Estados Unidos, descoberto nas investigações que levaram à Operação Lucas 12:2, desencadeada pela autoridade há quase três semanas.

Bolsonaro seria ouvido, ainda, no inquérito que apura a suposta disseminação de fake news em mensagens enviadas a empresários. No entanto, a defesa dele pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o depoimento seja adiado por não ter tido acesso aos autos.

O ex-presidente seria questionado sobre até que ponto teria participação no caso após a Polícia Federal apurar que joias e presentes teriam saído do país no final do ano passado em um avião oficial que o levou aos Estados Unidos. A defesa de Bolsonaro tem negado todas as irregularidades e colocou o sigilo bancário dele à disposição do STF após Moraes ter autorizado o acesso aos dados.

A alegação dos advogados é de que os presentes eram itens personalíssimos e, portanto, não haveria irregularidades numa suposta venda. O esquema, segundo a PF, era supostamente operacionalizado por Mauro Cid e o pai, Lourena Cid.

Já o depoimento de Mauro Cid é o segundo apenas nesta semana e vem de uma sequência de oitivas, sendo que na última segunda (28) ele foi ouvido por mais de 10 horas pela PF. O conteúdo das declarações está em sigilo.

Por outro lado, Michelle Bolsonaro foi convocada a depor após ter o nome citado em conversas sobre um suposto presente desaparecido, referente ao período entre a viagem do casal aos EUA em 30 de dezembro de 2022 e a operação de resgate em março. O desaparecimento deste presente provocou preocupações e esforços para recuperá-lo, especialmente após as joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos ganharem destaque na mídia.