O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica o Estatuto do Torcedor. Entre as alterações previstas, o destaque é o aumento na punição às torcidas organizadas que praticarem atos violentos. Outra novidade é que as novas regras não se limitam mais apenas a ações dentro de estádios e amplia o que é considerado ilegal também para o que acontece fora dos jogos.
A ideia é fechar o cerco a torcedores violentos. A legislação antiga trazia uma punição de três anos sem poder comparecer aos estádios para a torcida organizada que fosse responsável por promover tumulto, praticar ou incitar a violência em eventos esportivos. A mudança promovida pelo governo Bolsonaro aumenta esse prazo para até cinco anos. Outra novidade é que a lei mais severa do estatuto do torcedor vai valer também para situações fora dos jogos. Confusão ou confronto entre torcedores em dias e locais diferentes ao da partida também estarão sujeitos à punição.
Além disso, a nova lei também tipifica invasão de treinos e confusão na recepção em aeroportos, o que não acontecia antes. A alteração também faz com que a agressão a jogadores, árbitros, organizadores, dirigentes e até mesmo jornalistas seja passível de punição. Além do confronto entre torcidas, a indução ou auxílo a confronto entre torcedores, também podem ser alvo de punições. A medida foi assinada também pelo ministro da justiça, Sergio Moro. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União dia 26 de novembro, passando a valer desde então.
-------------------------
Ficha técnica
- Apresentação: Fernanda Trisotto
- Imagens: Rodrigo Sierpinski
- Edição: Lucas Lencin
- Produção: Rodrigo Fernandes
- Roteiro: Moreno Valério
- Arte: João Pedro
-------------------------
???? RECEBA NOTÍCIAS PELO CELULAR: Escolha seu aplicativo favorito e receba o editorial da Gazeta do Povo e uma seleção com as notícias mais importantes da manhã e da noite de segunda a sexta-feira: https://leia.gp/noticiaswhatsapp
Acompanhe a Gazeta do Povo nas redes sociais:
- Facebook: https://facebook.com/gazetadopovo
- Twitter: https://twitter.com/gazetadopovo
- Instagram: https://instagram.com/gazetadopovo
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião