Em entrevista à Jovem Pan na noite desta quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou, ao lado do deputado Filipe Barros (PSL-PR), um inquérito da Polícia Federal dentro do qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite a ocorrência de uma invasão a sistemas internos no qual o hacker teria acessado o código-fonte da urna eletrônica. Para Bolsonaro, seria a prova de que a eleição de 2018 pode ter sido fraudada. Na madrugada desta quinta-feira (5), o TSE emitiu nota informando que o acesso ao código-fonte não afetou a integridade da eleição.
"Temos em mãos aqui a comprovação — porque quem diz isso é o próprio TSE, não é nem a Polícia Federal, que no período de abril a novembro de 2018, quando tivemos eleições e eu fui eleito presidente — de que o código-fonte esteve na mão de um hacker", disse Bolsonaro na entrevista. "E o código-fonte estando na mão de um hacker, ele pode tudo. Pode até você apertar 1 e sair o 13. Pode apertar 17 e sair nulo. Pode alterar votos, pode fazer tudo. E no mínimo esse hacker esteve lá dentro dos computadores que tratam das eleições."
Barros disse que conseguiu cópia do inquérito junto ao delegado da PF responsável pela investigação sobre a invasão, ocorrida em abril de 2018. O hacker teria permanecido por meses nos sistemas internos do TSE, inclusive com acesso a senhas de um ministro e de um servidor que teria acesso ao código-fonte. Para o deputado, ele pode ter adulterado o software que foi instalado posteriormente nas urnas eletrônicas.
"O próprio TSE afirma que o hacker teve acesso às chaves. Essas chaves são geradas quando o TSE faz cerimônia de lacração, que eles assinam o software que vão para as urnas depois. E que o material que o hacker mandou diz respeito ao momento do desenvolvimento do software. Acontece que isso é gravíssimo, porque se o hacker teve acesso ao desenvolvimento do software e posteriormente o TSE lacrou o software e colocou dentro da urna, sem ninguém perceber, porque o software tem mais de 70 milhões de linhas de código-fonte. Então se ele teve acesso a tudo isso, inclusive no momento em que o software era desenvolvido, pode ter feito uma alteração, uma programação do software, para fazer qualquer desvio de votos. E inclusive esse software lacrado e assinado pelo próprio TSE", disse o deputado.
Barros, que é relator da PEC do voto impresso na Câmara, disse que disponibilizou cópia do inquérito para todos os deputados federais. Ele defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o TSE. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, afirmou nesta quarta que está preparando um pedido para abertura da "CPI das urnas eletrônicas".
Bolsonaro disse que leu o inquérito e citou um trecho no qual o TSE também admite que os logs — arquivos que registram os dados aos quais o hacker teve acesso nos sistemas do tribunal — foram apagados.
"Ou seja, o próprio TSE apagou os arquivos por onde andou o hacker e onde ele possivelmente adulterou. Agora, é um inquérito que o TSE deveria dar prioridade máxima. Vamos resolver para tapar os furos no futuro. Não fizeram nada, simplesmente, desde novembro de 2018, se calaram, ficaram quietinhos, botando pedra em cima. Agora, a gente vê, aquela série de pessoas que passaram pelo TSE assinando embaixo que o sistema é inviolável. O próprio TSE está dizendo que o sistema não é só violável, como foi violado", disse Bolsonaro.
O presidente acusou o ministro Luís Roberto Barroso, que preside o TSE, de mentir por falar que o sistema eletrônico de votação era inviolável.
"O senhor sabe disso, ministro. Não fica bem para Vossa Excelência mentir descaradamente dessa maneira. E não tente me jogar contra o Supremo, levar para o lado do corporativismo, que não é isso que está em jogo aqui. Não tenho problemas com um montão de ministros do Supremo, como não tenho problemas com nenhum ministro do TSE", disse na entrevista.
Ele afirmou que a Polícia Federal vai investigar a invasão "até o final". "Isso vai ser prioridade total", disse.
O que diz o TSE
Na madrugada desta quinta-feira (5), o TSE emitiu nota negando ter ocorrido fraude na eleição de 2018 e informando que o acesso ao código-fonte não afetou a integridade dos resultados eleitorais. Confira a íntegra da nota:
"Em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:
1. O episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova.
2. O acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu.
3. Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado.
4. Cabe reiterar que as urnas eletrônicas jamais entram em rede. Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições.
5. O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude.
6. De 2018 para cá, o cenário mundial de cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a segurança dos demais sistemas informatizados.
7. Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas Eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura."
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