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O presidente Jair Bolsonaro embarcou nesta quinta-feira (23) para uma viagem à Índia, acompanhado de diversos ministros. A visita começa na sexta (24) e termina na segunda (27). Será a primeira viagem internacional do presidente em 2020. A presença de Bolsonaro na Índia é uma retribuição da visita feita a Brasília pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para participar Cúpula do Brics, em novembro de 2019.
Bolsonaro será convidado de honra do governo indiano nas comemorações do Dia da República. Mas a finalidade da visita não é só cumprir esse pequeno dever diplomático. O governo brasileiro está de olho no potencial indiano como mercado e parceiro para o Brasil nas áreas de energia, ciência e tecnologia, inovação, agricultura e defesa.
Por que Bolsonaro está interessado na Índia
A Índia deve se tornar o país mais populoso do mundo dentro de alguns anos, superando a China. Por isso, uma parceria mais estreita com os indianos é considerada crucial para o futuro das relações internacionais.
“É um país que terá 1,3 bilhão de habitantes em 2030, com o qual nós temos um comércio de apenas US$ 7 bilhões. Existe claramente algo a melhorar”, diz Reinaldo Salgado, secretário no Itamaraty de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia. O valor é muito menor, por exemplo, que o da parceria entre Brasil e China, que ficou em torno de US$ 100 bilhões em 2019.
Apesar de ter a segunda maior população do mundo, a Índia é só o quarto principal parceiro comercial do Brasil na Ásia. O petróleo corresponde a 35% das exportações brasileiras aos indianos, que importam 80% do petróleo que consomem. “[A Índia] já é o terceiro maior consumidor de energia do mundo, e esta é uma área em que nós temos muito a colaborar”, diz Salgado.
O governo quer mostrar à Índia o potencial do Brasil especialmente na área de bioenergia. O setor será um dos destaques agenda de Bolsonaro na Índia. A assinatura de um memorando de entendimento entre os dois governos em bioenergia já está confirmada, e o tema também será um foco de um painel empresarial que ocorre durante a visita, no dia 27. Para agilizar acordos na área, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegará à Índia antes do presidente.
Países vão assinar entre 10 e 12 acordos em diversas áreas
Além do setor de energia, a agenda de Bolsonaro na Índia deve ter a assinatura de acordos em áreas como segurança cibernética, saúde e nos setores tributário e de investimentos. No total, Salgado prevê que serão assinados entre 10 e 12 atos entre os dois países.
Um deles será o acordo de cooperação e facilitação de investimentos, que será assinado em conjunto com um acordo de previdência social. O objetivo, explica Salgado, é possibilitar que um indiano que trabalhe no Brasil e esteja pagando a Previdência Social brasileira possa ter reconhecido, em seu país de origem, o período de contribuição. “Quando volta para a Índia tendo pago aqui, ele terá esse período reconhecido.”
Um acordo possível, mas ainda não confirmado, é o de dupla tributação (que evita que alguns produtos exportados entre os dois países sejam tributados tanto no país de origem como no de destino). “Já existe uma convenção, e o que nós estamos falando no momento é da atualização dessa convenção com vistas a adequá-la a algumas regras internacionais.”
Brasil e Índia também fecharão acordo para um programa de cooperação em ciência e tecnologia. Além disso, há dois acordos na área de saúde: um sobre cooperação em ciências médicas e outra na área de medicinas não tradicionais.
Além dos acordos bilaterais, também estará na pauta das reuniões o estreitamento das relações comerciais da Índia com o Mercosul. No ano passado, autoridades do Mercosul tiveram uma reunião por videoconferência com o governo indiano e deixaram “claramente expressa” a ideia de um vínculo comercial “substancialmente mais ambicioso, na direção de um acordo de livre comércio” entre Índia e o bloco sul-americano, diz Salgado.
Brasil quer mais participação da Índia em concessões e privatizações
De acordo com Salgado, a Índia está entre os dez países do mundo que mais investiram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), pelo qual o governo brasileiro promove concessões e privatizações em diversas áreas com ajuda internacional. Até agora, o investimento dos indianos foi de US$ 7,4 bilhões em dez projetos.
A busca de investidores ocorrerá especialmente durante o evento empresarial, no dia 27 (segunda-feira), com painéis sobre a nova configuração do Brasil na área econômica, sobre o setor de bioenergia e sobre a indústria de petróleo e gás no Brasil. Esse encontro será seguido por um diálogo sobre as indústrias de defesa dos dois países e por um último painel sobre inovação.
Bolsonaro na Índia: agenda começa com oferenda a Gandhi e termina com visita ao Taj Mahal
O presidente Jair Bolsonaro começará a programação oficial da visita à Índia no dia 25 (sábado) fazendo uma oferenda floral aos pés do memorial de Mahatma Gandhi – o líder pacifista da independência indiana. Depois, vai se reunir e almoçar com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. À noite, terá um jantar com Ram Nath Kovind, presidente da Índia.
O dia 26 (domingo) é todo dedicado à cerimônia do Dia da República, na Esplanada de Nova Délhi, capital da Índia. No dia 27 (segunda), Bolsonaro participará de um café da manhã com empresários indianos e discursará na abertura de um seminário empresarial sobre o Brasil. À tarde, o presidente termina a viagem com uma visita ao principal ponto turístico da Índia, o Taj Mahal, na cidade de Agra.
Acompanham Bolsonaro na Índia o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque; o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Itamaraty admite foco na Ásia
Esta será a terceira visita do presidente Jair Bolsonaro à Ásia em pouco mais de um ano de mandato. Salgado diz que a importância comercial da Ásia justifica essa relação estreita. “Tem 4 bilhões de pessoas, ou seja, 65% da população mundial. Já é o nosso principal destino de exportações. Exportamos para a Ásia, no ano passado, 41% das nossas vendas globais”, afirma.
Além disso, explica ele, a Ásia “está na fronteira tecnológica em todo tipo de tecnologia” e “esta é uma área a que, desde o início, este governo tem dado muita importância”.
A visita de Bolsonaro à Índia faz parte, de acordo com Salgado, do “esforço sistemático de melhorar o ambiente de negócios, abrir a economia brasileira, aumentar nossa inserção nos fluxos internacionais de comércio e nas cadeias globais de valor, e tornar o Brasil mais atraente para investidores estrangeiros”.
