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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22), em vídeo que foi exibido na abertura da 75.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que o Brasil não mede esforços para preservar sua natureza e que as queimadas na Amazônia e no Pantanal não estão fora do controle. Ele também afirmou que o Brasil é vítima de uma ação internacional de difamação na área ambiental motivada por interesses comerciais de outras nações.
Além disso, Bolsonaro também fez questão de defender as realizações do governo contra a Covid-19. Criticou a imprensa, acusando-a de "politizar o vírus" e provocar "pânico" na população.
O presidente também reafirmou ao mundo que o Brasil é um país cristão, criticando o que chamou de "cristofobia".
Outro alvo de crítica de Bolsonaro foi o ditador venezuelano Nicolás Maduro. O presidente afirmou que o Brasil é destaque no mundo pela defesa dos direitos humanos, e citou a acolhida dos venezuelanos que fogem de seu país como exemplo disso. Bolsonaro, por outro lado, elogiou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – que também é crítico de Maduro.
O presidente brasileiro usou o discurso na ONU para acenar aos investidores internacionais. Disse que o atual governo quebrou a "tradição protecionista" do Brasil, e defendeu acordos comerciais com outras nações. Também destacou que o país realizou reformas que melhoraram o ambiente de negócios.
O pronunciamento de Bolsonaro na ONU, bem como o de todos os chefes de Estado, foi gravado em vídeo por causa da pandemia de coronavírus – para evitar aglomeração no plenário da sede das Nações Unidas, localizada em Nova York (EUA).
O que Bolsonaro falou na ONU sobre meio ambiente
O Brasil, destacou Bolsonaro, é campeão na produção de alimentos. Segundo ele, o país tem uma produção capaz de alimentar 1 bilhão de pessoas no mundo.
O presidente associou o agronegócio a uma suposta campanha de difamação do Brasil por sua política ambiental. “Somos vítimas de uma das mais brutais campanha de desinformação sobre o Pantanal e Amazônia”, criticou.
O presidente disse, contudo, que o Brasil zela pelo meio ambiente. Afirmou que o país é líder em conservação de florestas tropicais e tem a matriz energética mais limpa do mundo. “Mesmos sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por 3% da emissão de carbono [no mundo]. Garantimos segurança alimentar a um sexto do mundo, mesmo usando apenas 27% do nosso território para agropecuária”, disse.
Por todos esses motivos, Bolsonaro entende que o mundo tenta desinformar e difamar o Brasil. “Por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre nosso meio ambiente. Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer”, ressaltou.
Como era esperado, Bolsonaro frisou que as queimadas no Pantanal e na Amazônia não são incomuns. “Os incêndios ocorrem praticamente nos nos mesmos lugares, no entorno da floresta”, disse. O índio e o caboclo, disse Bolsonaro, costumam queimar áreas já desmatadas em busca de sobrevivência. O presidente garantiu que focos criminosos são contundentemente combatidos. “Mantenho política de tolerância zero crime ambiental. Buscamos a regularização fundiária visando identificar os autores desses crimes.”
Em seguida, deu uma alfinetada aos críticos na Europa. “Lembro que a região amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí, a dificuldade de combater não só os focos mas também a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e buscando o emprego de tecnologias”, disse.
Bolsonaro destaca na ONU as ações contra a Covid-19
Bolsonaro também fez um balanço das ações de seu governo na luta contra a Covid-19. Questionado internacionalmente e até acusado de genocídio por supostamente não zelar pelas vidas de brasileiros, ele usou o início do discurso para prestar solidariedade às vítimas do coronavírus. “Quero lamentar, em primeiro lugar, cada morte”, afirmou.
O pronunciamento foi sucedido, contudo, da narrativa defendida por ele desde o início da pandemia, de que a economia não poderia ser deixada de lado. “Desde o princípio, alertei que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade”, declarou.
Ao mundo, Bolsonaro disse que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não pôde ditar as políticas de combate à pandemia e que teve de distribuir recursos aos governadores. “Por decisão judicial, toda as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores”, afirmou.
O presidente, entretanto, enalteceu o auxílio emergencial. De forma “arrojada”, disse Bolsonaro, o governo concedeu o auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente US$ 1 mil para 65 milhões de pessoas.
Os US$ 1 mil citados (cerca de R$ 5,5 mil), contudo, não batem com os valores pagos. Foram, até agora, cinco parcelas de R$ 600 – o que somado dá R$ 3.000. Com as quatro parcelas adicionais de R$ 300, serão no máximo R$ 4.200 por beneficiado. Além disso, Bolsonaro não citou que seu governo propôs apenas R$ 200 mensais e que foi o Congresso que elevou o valor para R$ 600.
No discurso na ONU, o presidente afirmou ainda que o Brasil destinou mais de US$ 100 bilhões para ações de saúde e socorro a empresas por causa da pandemia. “Assim como compensou a perda de arrecadação dos estados e dos municípios e assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e [medidas de] prevenção à Covid”, destacou.
Críticas à imprensa e defesa da cloroquina
Não faltaram críticas de Bolsonaro na ONU à imprensa. Para ele, os meios de comunicação foram os principais responsáveis por politizar o coronavírus.
“Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população sobre o ‘lema’ ‘fica em casa e a economia a gente vê depois’”, acusou.
Também sobraram referências indiretas à sua retórica pró-cloroquina. Disse que o governo estimulou, “ouvindo profissionais de saúde”, o tratamento da Covid-19. Mas fez referência ao medicamento quando falou dos investimentos do governo em pesquisa e inovação. Afirmou que o governo destinou US$ 400 milhões para pesquisa, desenvolvimento e produção da vacina de Oxford no Brasil. E aí falou que, somente o insumo de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia.
Ao mundo, Bolsonaro garantiu que não faltaram, nos hospitais, os meios necessários para atender os pacientes da Covid-19. E ponderou que a pandemia do coronavírus deixa como legado a importância de os países não dependerem de outras nações para a produção de vacinas e medicamentos para o combate a doenças. “A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para a produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência.”
Nesse contexto de inovação e pesquisa, o presidente da República disse que o Brasil está aberto para o desenvolvimento de “tecnologia de ponta e inovação”. “A exemplo da Indústria 4.0, da inteligência artificial, da nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania e prezem pela liberdade e pela proteção de dados”, afirmou.
Direitos humanos, Venezuela e democracia
O discurso de Bolsonaro na ONU contemplou ainda os esforços do governo no campo humanitário e nos direitos humanos. Para ele, o Brasil vem sendo referência internacional pelo “compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos (...) que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima”.
Ao comentar isso, fez críticas abertas ao ditador venezuelano, Nicolás Maduro. “A Operação Acolhida recebeu quase 400 mil venezuelanos, deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.”
As declarações sobre os refugiados venezuelanos eram esperadas. Na sexta-feira (18), o Brasil recebeu em Roraima o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo. Algum aceno a essa visita era esperado por interlocutores do presidente – especialmente depois das críticas que o governo sofreu por causa da visita de Pompeo.
Bolsonaro disse em seu pronunciamento nas Nações Unidas que, com a participação de mais de 4 mil militares, a Força-Tarefa Logística Humanitária busca acolher, abrigar e interiorizar as famílias de venezuelanos que chegam à fronteira.
Nisso, posicionou o Brasil como um país defensor da democracia, em crítica indireta à Venezuela. “Como membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional, cooperação entre as nações, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos”, afirmou.
Bolsonaro também alfinetou Maduro quando falou do "criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle", que poluiu praias no Brasil em 2019. Na verdade, sabe-se que o petróleo que atingiu o litoral de vários estados do Nordeste, no ano passado, provavelmente era da Venezuela. Mas ainda não foi descoberto de qual navio ocorreu o vazamento – o que significa que não necessariamente a Venezuela seja responsável pelo acidente ambiental, pois o culpado seria a empresa dona da embarcação que transportava o óleo do país vizinho.
Críticas à "cristofobia" e acenos a Trump
Durante seu pronunciamento na ONU, Bolsonaro também fez acenos a seu eleitorado mais fiel. Eleito com um discurso de resgate de valores cristãos, ele manifestou claramente a defesa da democracia e de um de seus pilares, a liberdade religiosa. E pediu o combate à “cristofobia”.
“Na América Latina, continuamos trabalhando pela preservação e promoção da ordem democrática como base de sustentação indispensável para o progresso econômico que desejamos. A liberdade é o bem maior da humanidade. Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia”, cobrou Bolsonaro. “O Brasil é um país cristão e conservador, e tem na família sua base”, disse o presidente.
Outro aceno interno (e também externo) foi feito por Bolsonaro ao saudar nominalmente o presidente dos EUA, Donald Trump, que está em campanha eleitoral contra o democrata Joe Biden. Trump é admirado por apoiadores mais alinhados com o bolsonarismo. Além disso, os Estados Unidos são considerados hoje, pelo Planalto, o principal parceiro do Brasil.
“O Brasil saúda, também, o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino”, declarou.
O presidente brasileiro fazia referência ao recente acordo, mediado por Trump, que restabeleceu as relações diplomáticas entre Israel e duas nações árabes: Bahrein e Emirados Árabes Unidos.
Sobre Israel, Bolsonaro adotou pragmatismo no discurso e deixou claro que, em sua política externa, o Brasil busca aproximação simultânea com o governo israelense e os países árabes. “A nova política converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região”, disse.
Fim da "tradição protecionista" no comércio externo
O discurso de Bolsonaro também contemplou referências à política comercial liberal defendida pelo governo. Ele garantiu que segue comprometido com a conclusão dos acordos comerciais firmados pelo Mercosul com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio. “Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental”, disse.
Em alfinetada a governos anteriores, disse que o Brasil “finalmente abandona uma tradição protecionista”. “Passa a ter, na abertura comercial, ferramenta indispensável de crescimento e transformação.” Ele reafirmou o apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), que, para Bolsonaro, “deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais”.
O presidente deixou claro que o Brasil segue rumo ao alinhamento com os países mais desenvolvidos. Nesse contexto, disse que o Brasil está “igualmente próximo” do início do processo oficial de acesso do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) – o "clube" de nações ricas. “Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança digital e da proteção ambiental”, disse o presidente.
Dentro do contexto da abertura comercial, Bolsonaro fez um rápido balanço de algumas medidas econômicas aprovadas desde 2019, a exemplo da reforma da Previdência, que melhoraram o ambiente de negócios no Brasil.
Afirmou também que, recentemente, enviou ao Congresso as reformas tributária e administrativa. E comemorou a aprovação de duas reformas setoriais, a exemplo dos novos marcos regulatórios do saneamento e do gás natural. “Eles atrairão novos investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego.”
Bolsonaro ainda destacou que o Brasil foi, em 2019, o quarto maior destino de investimentos diretos em todo o mundo. E disse que, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, houve um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. “Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo", disse.
Por que um brasileiro sempre abre a assembleia da ONU
Bolsonaro foi o primeiro chefe de Estado a falar na abertura da 75.ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A abertura desse encontro anual da ONU por um presidente brasileiro é uma tradição.
O costume não está previsto no estatuto das Nações Unidas. Mas é um reconhecimento ao Brasil, um dos fundadores e o primeiro a aderir à organização, criada em 1945. Dois anos depois, Oswaldo Aranha, ex-ministro da Justiça, Relações Exteriores e da Fazenda nas gestões de Getúlio Vargas, presidiu a primeira e a segunda sessão.
Com voto favorável do Brasil, a criação de Israel foi aprovada nas duas primeiras assembleias. Desde então, o chefe de Estado brasileiro sempre inaugura a Assembleia Geral, em reconhecimento à diplomacia conduzida por Aranha.
A fala do presidente brasileiro é sucedida pelo discurso do presidente dos Estados Unidos. Ao todo, 193 Estados-membros compõem a Assembleia Geral.
