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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (25) que “querem facilitar” seu assassinato. Bolsonaro sugeriu que medidas do governo Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam prejudicado sua segurança. Ele fez as declarações durante um comício em Caxias do Sul (RS).
O ex-mandatário citou o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos e candidato, Donald Trump. Segundo Bolsonaro, o atual governo teria negado dois carros blindados, e quatro seguranças foram retirados de sua equipe “por medidas cautelares” impostas pelo STF.
“Vocês estão acompanhando nas mídias sociais o que aconteceu na tentativa de assassinato de Donald Trump. Por que o Serviço Secreto foi tão negligente?”, questionou Bolsonaro.
“No meu caso, quando voltei para o Brasil, pela presidência [da República], tinha direito a dois carros. Lula pessoalmente me tirou os dois carros blindados. Tenho direito a oito funcionários, os quatro que trabalhavam na minha segurança, por medidas cautelares, me tiraram os quatro que trabalhavam na minha segurança. Até o meu filho, o '02' [Carlos Bolsonaro], ao tentar renovar seu porte de arma, foi negado pela PF”, disse.
“Eles querem facilitar. Eles não querem mais me prender, querem que eu seja executado. Não posso pensar outra coisa. Mas tem uma coisa, o que acontece nos EUA nos últimos anos, como um espelho, vem acontecendo no Brasil. Eu acredito na eleição de Donald Trump em novembro no corrente ano”, completou.
Lei não prevê carros blindados para ex-presidentes
A Lei nº 7.474/1986, que dispõe sobre medidas de segurança para ex-presidentes da República, não prevê carros blindados para segurança.
De acordo com a norma, o ex-chefe do Executivo “tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República”.
O ex-presidente pode indicar os servidores que quer em sua equipe. Os ex-mandatários podem contar também “com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS”.
O ex-chefe do Executivo também tem direito a uma equipe de agentes da Polícia Federal para garantir sua segurança. Em 2018, após o episódio da facada, o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, ampliou de 21 para 25 o número de agentes da PF para a segurança de Bolsonaro. Na ocasião, outros candidatos à presidência também tiveram suas equipes reforçadas.
Secom diz que Bolsonaro “não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação”
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) afirmou que nenhum ex-presidente tem direito a veículo blindado, conforme estabelece a lei nº 7.474/1986. “O ex-presidente Jair Bolsonaro não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação”, diz a nota. Sobre as medidas cautelares, a Secom apontou que são de responsabilidade do Poder Judiciário.
"As regras para ex-presidentes são as previstas na Legislação (Lei nº. 7.474/1986) e são as mesmas para todos os ex-presidentes: nenhum deles têm veículo blindado à disposição. Sobre as medidas cautelares, devem ser encaminhadas ao órgão responsável", diz o comunicado.
"O ex-presidente Jair Bolsonaro tem livre direito para apontar qualquer nome para sua segurança, conforme previsto na lei. O ex-presidente Jair Bolsonaro não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação”, concluiu a Secom, sem comentar as acusações do ex-mandatário.
Procurada pela Gazeta do Povo, a assessoria do STF não se manifestou, por não ver referência à Corte ou a ministros na fala do ex-presidente.
Quatro assessores de Bolsonaro são alvos de investigações do STF e devem cumprir medidas cautelares: Sérgio Cordeiro, Max Guilherme Machado, Marcelo Câmara e Osmar Crivelatti. Entre as determinações da Corte, eles não podem se comunicar com envolvidos no mesmo inquérito.
Comício em Caxias do Sul
Bolsonaro chegou a Caxias do Sul (RS) na manhã desta quinta-feira para participar de um comício em apoio à pré-candidatura do vereador Maurício Scalco (PL), que irá concorrer a prefeito nas eleições 2024. O ex-presidente participou de uma motociata e discursou no evento.
