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O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, contestou nesta sexta (29) o resultado da investigação da Polícia Federal que o indicou como o mentor do suposto plano de golpe de Estado que levou ao indiciamento dele e de mais 36 pessoas, entre militares, ex-ministros e aliados.
Cunha Bueno diz que algumas das ligações feitas a ele de planos como o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outros episódios, são desvinculados a ele. Para o advogado, o que há é a construção de uma narrativa em cima de trechos de conversas e não em suas integralidades, do que foi colhido dos investigados.
“Não só é possível [que ele não sabia o que estava acontecendo ao seu redor], como em boa parte do que lhe é atribuído neste relatório de fato não era do conhecimento dele. Temos ali episódios que são completamente distantes e desvinculados a ele”, disse o advogado em entrevista à GloboNews.
Paulo Cunha Bueno cita, entre os casos, o suposto plano “Punhal Verde e Amarelo” encontrado no HD do general Mario Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. De acordo com ele, é um “planejamento assustador para uma operação que nem na Venezuela a gente veria” – além do “Copa 2022”, envolvendo todo o planejamento.
“A visão completa de tudo o que foi dito, tudo o que foi conversado, nós não tivemos até hoje”, pontuou.
O advogado ainda ressaltou que Bolsonaro tinha o pleno poder de trocar os comandantes das três Forças Armadas, como já fez durante o governo. Para Cunha Bueno, se houvesse o desejo do ex-presidente de dar um golpe, ele simplesmente demitiria Marco Antônio Freire Gomes e Carlos Baptista Junior e nomearia pessoas simpáticas a isso.
“Se o presidente de fato quisesse dar um golpe de Estado e demandasse isso, ele teria simplesmente comprado dois pijamas, dado um para cada comandante, mandado para casa e colocado alguém que concordasse com esse plano. [...] Se houvesse essa deliberação, teria feito dessa forma e não fez”, frisou.
Ainda pontuou que o ex-presidente “não seria o beneficiado disso [suposto golpe], isso está textualizado ali: quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro. Seria aquele grupo”.
O grupo a que ele se refere é a junta militar que seria composta após o suposto golpe, chefiada pelos generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Mario Fernandes, diz a PF no relatório.
Para o advogado, a investigação é conduzida "por um inimigo declarado do meu cliente". "Não estou fazendo aqui uma crítica ao ministro Moraes, mas essa é a realidade. Eu seria ingênuo de ignorar isso e hipócrita de negar isso", pontuou.
Bolsonaro foi pressionado após eleição
Segundo o que se extraiu da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o então presidente teria sofrido pressão de vários aliados após ser derrotado na eleição de 2022 a tomar alguma medida.
No entanto, diz Cunha Bueno, ele não falou em golpe em momento algum. E sim apenas em medidas judiciais, entre elas a representação do PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a higidez – a qualidade – das urnas eletrônicas fabricadas até 2020. Bolsonaro citou esta medida em uma entrevista recente, que não teria sido aceita pela Corte eleitoral.
O advogado contestou as afirmações feitas pelos então generais do Exército e da Aeronáutica que teriam se colocado contra o suposto golpe de Estado, dizendo que “nunca foi tratado de algum movimento golpista”.
“Teria sido uma discussão sobre a aplicação do estado de defesa [...] que tem uma previsão na Constituição para situações específicas e com um rito que não dá ao presidente este poder”, esclareceu lembrando que, para isso, é preciso convocar os conselhos da Defesa e o da República e ainda submeter ao Congresso para aprovar por maioria absoluta para ser decretado.
Cunha Bueno ainda pontuou que, se o estado de defesa foi discutido em alguma conversa de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas, ele foi descartado.
Ele ainda questionou que alguns dos indiciados sequer foram ouvidos pela Polícia Federal, como o próprio general Mario Fernandes – que, diz a autoridade, teria levado o plano para análise do ex-presidente no Palácio da Alvorada –, e do coronel Marcelo Costa Câmara, outro ex-ajudante de ordens da presidência.
“O presidente acha uma maluquice esse plano. Ele diz ‘eu jamais participaria de uma coisa dessa. Não tem [plano de golpe] porque não existe’”, ressaltou o advogado.
Processo eleitoral “insólito”
O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a eleição presidencial de 2022 foi um processo “insólito” em que os próprios eleitores foram às portas dos quarteis prestar insatisfação com o resultado da votação. Ele apontou, ainda, que ocorreram ações de grupos isolados que não chegaram a Bolsonaro – “não foi aderente a nenhuma delas”.
Cunha Bueno ainda disse que Bolsonaro era abordado constantemente por pessoas com planos para contestar a eleição, mas que ele não aderiu a nenhum deles.
“Nunca aderiu nem a uma proposta de estado de defesa. Não era obrigação dele denunciar se aquilo ali não tivesse de fato”, ressaltou.
Neste contexto do que Paulo Cunha Bueno diz ser uma narrativa construída pela Polícia Federal, os dois generais do Exército e da Aeronáutica que não aderiram à suposta tentativa de golpe de Estado podem ter se omitido – o que levaria ao crime de prevaricação.
“Das duas, uma: ou eles são coautores por omissão na medida que têm o dever jurídico de impedir, ou então não se tinha nada que julgasse que trouxesse uma gravidade objetiva ao ponto de eles intervirem”, pontuou.
