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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um processo por danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por associá-lo à morte da vereadora Marielle Franco em março de 2018. Bolsonaro pede uma indenização de R$ 50 mil.
A decisão vem após a Polícia Federal apontar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão como os mandantes do assassinato. Ambos estão presos desde o final de março, suspeitos de envolvimento no caso.
O processo foi iniciado na Justiça do Distrito Federal na última semana e tem uma audiência de conciliação marcada para o dia 19 de julho. A defesa de Bolsonaro incluiu no processo várias manifestações de Boulos em redes sociais, nas quais há insinuações sobre a suposta participação dele no crime.
Além da indenização, Bolsonaro exige que Boulos se retrate publicamente nas redes sociais.
Desde a época do crime, Boulos critica Bolsonaro pelo que seria um silêncio pela morte da vereadora, e chegou a dizer em 2019, em um artigo na revista “Carta Capital”, que Ronnie Lessa, acusado de disparar os tiros que mataram Marielle e o motorista Anderson Gomes, era praticamente vizinho de porta de Bolsonaro.
Esta não é a primeira vez que os dois se enfrentam na Justiça. Recentemente, Bolsonaro foi obrigado a excluir uma postagem em que compartilhou informações supostamente falsas sobre Boulos. A postagem continha uma reportagem intitulada “Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros”, e incluía imagens de Boulos junto com Lula.
A decisão da juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha afirmou que “configura ato ilícito a veiculação de publicação que distorceu/adulterou a reportagem, realizando uma montagem na qual retirou a foto original da reportagem e inseriu uma foto totalmente diversa do conteúdo jornalístico em questão, buscando relacionar o autor como sigilo dos dados sobre fugas em presídios, em ato compatível com as fake news”.
Ela apontou, ainda, que houve “aparente uso abusivo da liberdade de comunicação e expressão”. A plataforma X foi multada em R$ 1 mil por dia até o limite de R$ 30 mil, caso o conteúdo não fosse removido.
Simultaneamente, a Justiça Eleitoral notificou a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, ordenando a remoção de publicações de Boulos contra o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP).
Nas postagens, Boulos insinuava que Nunes retirou R$ 3,5 bilhões da educação, o que poderia torná-lo inelegível. A decisão da 2ª Zona Eleitoral impôs uma multa diária de R$ 1 mil se as postagens não fossem retiradas dentro de 48 horas.
