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O presidente Jair Bolsonaro mostrou empenho em preservar os biomas brasileiros, com foco na Amazônia, mas sem deixar de expressar seu apelo pelo recebimento de recursos estrangeiros para a preservação ambiental. Também se comprometeu a antecipar, em dez anos, de 2060 para 2050, a emissão zero de carbono no Brasil. Foi o que disse em seu discurso na Cúpula dos Líderes sobre o Clima.
Bolsonaro afirmou o comprometimento de seu governo em eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a "plena e pronta" aplicação do Código Florestal. "Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões [de gases de efeito estufa] até essa data", afirmou.
Deixou claro, contudo, que espera contar com o apoio do mundo na preservação do meio ambiente mediante o recebimento de recursos. "Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostas a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas", disse.
Brasil na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global
O presidente da República iniciou seu discurso citando números que, segundo ele, colocam o Brasil na “vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global”. Disse que o Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, “mesmo sendo uma das maiores economias do mundo”. E, no presente, de acordo com ele, o país responde por menos de 3% das emissões globais anuais.
Bolsonaro defendeu que o país conta com uma das matrizes energéticas mais limpas, graças aos “renovados” investimentos em energia solar, hidráulica, eólica e biomassa. “Somos pioneiros na difusão de biocombustíveis renováveis, como etanol, fundamentais para a despoluição de nossos centros urbanos.”
Como é tradicional em seus discursos em fóruns climáticos, Bolsonaro defendeu o agronegócio em alinhamento com a preservação ambiental, a pauta do desenvolvimento sustentável, tão defendida pelo governo. “No campo, promovemos uma revolução verde a partir da ciência e inovação. Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta”, afirmou.
Mesmo com o agronegócio pujante, Bolsonaro disse ter “orgulho” de conservar 84% do bioma amazônico e 12% da água doce da terra. “Como resultado, somente nos últimos 15 anos evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera”, declarou.
Quais as metas de redução na emissão de gases poluentes
Em fevereiro, quando o embaixador Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conversaram, por teleconferência, com o enviado especial do clima do governo norte-americano, John Kerry, o Brasil disse que neutralizaria a emissão de gases poluentes até 2060.
Nesta quinta-feira (22), anunciou ao mundo ter determinado a neutralidade climática até 2050, "antecipando em 10 anos a sinalização anterior". Outros dados informados a Kerry foram mantidos. Como a de reduzir as emissões a 37% até 2025, e de 40% até 2030.
Entre as medidas necessárias chegar a esses números, Bolsonaro declarou seu compromisos em eliminar o desmatamento ilegal até 2030. "Com a plena e pronta aplicação do nosso código florestal. Com isso, reduzimos em quase 50% nossas emissões até essa data", disse.
Bolsonaro fala em duplicar recursos para a fiscalização ambiental
O presidente reconheceu que o comprometimento em reduzir a emissão de gases poluentes é uma "tarefa complexa". Para isso, "medidas de comando e controle são parte da resposta". Declarou, também, que, apesar das limitações orçamentárias, vai fortalecer os órgãos ambientais com a duplicação de recursos destinados a ações de fiscalizações.
Bolsonaro mostrou empenho em melhorar a vida dos mais de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia, a "região mais rica do país em recursos naturais", mas que apresenta, segundo o presidente, os "piores índices de desenvolvimento urbano (IDH)".
A solução desse paradoxo, como definiu Bolsonaro, é "condição essencial" para o desenvolvimento sustentável. "Devemos aprimorar a governança na terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando, efetivamente, a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser o esforço que contemple o interesse de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais", afirmou.
Recursos estrangeiros: a resposta para o governo atingir as metas
Para atingir as metas de duplicação de recursos para a área de fiscalização ambiental e, com isso, adotar ações para reduzir a emissão de gases poluentes, Bolsonaro manifestou claro apelo para a obtenção de recursos estrangeiros.
Para "contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostas a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas [ambientais], Bolsonaro manifestou apoio na regulamentação dos artigos 5º e 6º do Acordo de Paris.
Ambos dispositivos regulamentam a comercialização dos chamados créditos de carbono. Um crédito de carbono é uma espécie de "moeda" que um país ganha ao reduzir suas emissões de CO2. Uma nação pode vender esses créditos para empresas ou países que não conseguem reduzir suas emissões poderem cumprir seus compromissos.
A ideia é que, mesmo poluindo, eles estão compensando ao preservar em outra localidade. "Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recurso e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal, quanto em outros setores relevantes da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos", declarou Bolsonaro.
"Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados pelo nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação. Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional", acrescentou o presidente da República.
Em fevereiro, o governo havia dialogado com o governo dos Estados Unidos sobre a obtenção desses recursos, como informou a Gazeta do Povo. O Brasil e os EUA, contudo, não chegaram a tratar, por exemplo, do montante de recursos que poderiam ser transferidos para a preservação ambiental, tampouco de prazos e de como a ajuda financeira seria feita.
