O presidente Jair Bolsonaro vem travando uma cruzada contra os radares das rodovias federais desde o início do mandato. Nesta quinta-feira (15) determinou, em despacho publicado no Diário Oficial da União, a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis enquanto o Ministério da Infraestrutura não concluir uma revisão completa nos equipamentos.
Na manhã desta quinta, Bolsonaro disse que "a partir de segunda-feira não terá radar móvel até o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidir a questão". Bolsonaro afirmou que não determinou o fim dos radares fixos porque os equipamentos fazem parte de contratos em vigor com empresas. "O radar fixo não está nessa relação, o fixo não está porque tem contrato. Não posso mexer, não vamos alterar contrato", declarou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada nesta quinta.
O presidente criticou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que proibiu a retirada de radares eletrônicos e determinou a renovação dos contratos com empresas que fornecem os equipamentos. "O importante é que a pessoa, acho que uma juíza que deu essa liminar, dissesse onde eu vou tirar R$ 1 bilhão para instalar 8 mil pardais no Brasil. Com R$ 1 bilhão na mão, o Tarcísio (Freitas, ministro da Infraestrutura) asfalta, vou chutar, duplica 300 quilômetros de rodovias."
Bolsonaro já tinha manifestado sua intenção de acabar com os radares móveis no país que, segundo ele, funcionam como uma "pegadinha", "um caça-níquel". Na última segunda-feira (12), ele já tinha antecipado que iria suspender os radares móveis até que haja o entendimento melhor sobre o que deve ser utilizado.
Confira o vai e volta de decisões sobre radares
Bolsonaro x radares
É publicado o despacho presidencial que determina a suspensão de radares móveis em rodovias federais até que o Ministério da Infraestrutura realize uma revisão completa sobre a fiscalização. O presidente cita “utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade". A decisão não se aplica aos radares fixos (instalados em postes).
O presidente Jair Bolsonaro determina que sejam instalados radares em 2.278 faixas de rodovias federais. A decisão é parte de um acordo entre o presidente e o Ministério Público Federal. Os termos teriam sido enviados para a juíza Diana Wanderley, da 5.ª Vara Federal em Brasília, de acordo com a Folha de S. Paulo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá instalar os equipamentos em 60 dias após aprovação de estudos técnicos das empresas contratadas, com acompanhamento do Ministério da Infraestrutura.
Bolsonaro conversa com o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre o fim dos radares móveis. Em entrevista a jornalistas, no dia 23 de maio, disse: "Estou agora conversando com o Sergio Moro, que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) está a comando dele. Nós queremos acabar com os radares móveis, que é uma armadilha para pegar os motoristas".
Duas semanas após o presidente Bolsonaro anunciar a retirada dos radares, a juíza Diana Wanderley, da 5ª Vara Federal em Brasília, emite uma liminar (provisória), em que determina que nenhum radar de velocidade deveria ser retirado das rodovias federais. Pelo documento, o governo deveria renovar por 60 dias contratos que estivessem perto de expirar. A multa diária foi estipulada em R$ 50 mil caso o governo não cumprisse a decisão. A magistrada atendeu a um pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Bolsonaro anuncia no Twitter que havia cancelado a renovação de 8 mil novos radares eletrônicos nas rodovias federais. O presidente alegou que era necessário revisar os contratos “para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”. A ordem era não renovar nenhum contrato.
Bolsonaro disse que acabaria com as lombadas eletrônicas, em uma live nas redes sociais. O presidente declarou que era quase impossível viajar sem receber uma multa. “Não teremos mais nenhuma lombada eletrônica no Brasil, e as lombadas que por ventura existirem, que ainda são muitas, quando forem perdendo a validade, não serão renovadas”, afirmou.
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