Nesta sexta-feira (12), pelas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu ao vídeo de uma audiência de custódia em que a juíza ofereceu café e casaco ao preso acusado de tráfico de drogas. A audiência foi realizada na quarta-feira (10) e viralizou na internet com várias críticas ao comportamento da juíza.
De acordo com informações preliminares, a sessão teria sido conduzida por uma magistrada de Roraima chamada Lana Leitão Martins.
“Lutamos há décadas para o fim da audiência de custódia, expondo os malefícios causados ao povo e às Forças de Segurança. Desde o início mostramos o mal de se soltar rapidamente sujeitos que voltam às ruas para cometer imediatamente os mais bárbaros crimes contra o povo: estupro, assassinatos, roubos de celular para tomar uma cervejinha, sequestros e latrocínios. Os criminosos se utilizam deste artifício que muitos entendem como correto, como se vivêssemos em um país onde a criminalidade jamais fosse algo deflagrado como a níveis superiores à nações em níveis de guerra”, escreveu o ex-presidente na rede social X.
O ex-presidente também disse que a “explosão da violência” se dá “pela certeza da impunidade” e citou como exemplo de impunidade o retorno de Lula (PT) à Presidência da República depois de ter condenação por corrupção e lavagem de dinheiro anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Exemplos da explosão da violência se dão pela certeza da impunidade quando criminosos perigosos são soltos em audiência de custódia e veem como exemplo a volta à Presidência da República de um condenado em todas as instâncias. O bom senso precisa prevalecer, caso contrário a explosão de violência só vai aumentar exponencialmente como vem acontecendo em todo país”, disse Bolsonaro.
O ex-presidente concluiu pedindo aos seguidores para cobrarem os representantes sobre temas relacionados à Segurança Pública.
“Por fim, o encarceramento não pode ser entendido somente como medida de ressocialização, mas principalmente por punição a crimes bárbaros cometidos contra a sociedade”, concluiu.
A audiência
De acordo com diálogos durante a gravação da audiência de custódia feita na quarta-feira (10), o preso se chama Luan Gomes e tem 20 anos de idade. O crime que teria sido cometido por ele não é citado, mas fontes afirmam que ele teria sido preso com diversas porções de drogas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Roraima.
"O senhor está com frio?", pergunta a juíza. Com a resposta afirmativa do rapaz, ela prossegue: "Tem que tirar as algemas dele, que agora a audiência não pode ocorrer com o réu com frio".
Neste momento, a juíza pergunta novamente se o custodiado está com frio e pede para que o aparelho de ar condicionado da sala seja desligado. Ela, então, pede que alguém da sala pegue um café para o custodiado e que encontre um casaco para ele vestir. Um homem oferece o paletó a ele e o veste enquanto o rapaz consome a bebida quente.
Embora o vídeo não deixe clara a fonte da gravação, a Gazeta do Povo apurou que a audiência foi realizada em um novo edifício anexo ao Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), em Boa Vista.
A sessão teria sido conduzida pela juíza Lana Leitão Martins, apontada como diretora do Fórum Criminal. Em dezembro do ano passado, durante a inauguração do prédio do Nupac, a magistrada disse que “a justiça criminal é uma justiça garantidora dos direitos humanos, e a [audiência de] custódia é a porta de entrada desses direitos. Portanto, o acolhimento dessas pessoas é de vital importância”, afirmou a juíza ao site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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