Receita aciona PF após acesso de servidores a dados fiscais de Bolsonaro

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que acionou a Polícia Federal após identificar o acesso de dois servidores a informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro e integrantes de sua família.

De acordo com o fisco, foi aberta uma sindicância no órgão em janeiro para apurar as circunstâncias nas quais esse acesso foi feito. "A sindicância concluiu que não havia motivação legal para o acesso e, por esta razão, a Receita notificou à Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos", informou, por meio de nota.

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A Receita não informou quais integrantes da família de Bolsonaro tiveram seus dados acessados. O presidente comentou o episódio em uma rede social na noite desta sexta.

Em fevereiro deste ano, a Receita também notificou a PF após o vazamento de ações de fiscalização sobre autoridades. O pedido foi feito após vir a público a informação de que teria sido aberta investigação sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes.

A Polícia Federal fez operação em dois escritórios da Receita Federal – em Vitória (ES) e em Campinas (SP)– para investigar o acesso irregular a dados de Bolsonaro e de familiares. Foram apreendidos computadores e dois servidores foram ouvidos.

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Os suspeitos – que não são auditores fiscais – não tinham autorização para acessar os dados e, como o sistema é monitorado, acendeu-se um alerta.

A investigação concluiu que os servidores não tinham motivação para buscar os dados, que não embasavam nenhum procedimento em curso. Por isso, o órgão abriu sindicância e avisou a PF.

Os dois servidores respondem a processo administrativo. Eles não foram afastados de suas funções, mas foi retirado o acesso que tinham ao sistema.

Maia diz que caso 'é gravíssimo'

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a violação dos dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares é um ato "gravíssimo".

Maia ressaltou que a Receita Federal deve abrir procedimento imediato para afastar do serviço público quem acessou as informações ilegalmente. "É gravíssimo. A Receita deveria abrir logo procedimento para afastá-los do serviço público", disse à reportagem.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), também afirmou que o episódio é "gravíssimo" e significa roubo de dados. "É gravíssimo. Isso é caso de polícia. É roubar dados fiscais do presidente", disse.

Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Elmar Nascimento (BA), afirmaram que o acesso irregular a dados fiscais de Bolsonaro e familiares é "muito grave" e precisa ser investigado com seriedade pela Polícia Federal.

"Se até o presidente da República sofre abuso de poder, imagina o que acontece com o cidadão comum no dia a dia", afirmou Elmar. "Sem dúvida a quebra de sigilo, sem autorização judicial, é muito grave", disse Sampaio.