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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (26) um novo recurso para tentar afastar o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe. No documento, os advogados argumentam que o ministro "assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador".
O agravo regimental foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Na semana passada, Barroso rejeitou um pedido anterior da defesa de Bolsonaro para retirar Moraes do caso. O presidente do STF considerou que "não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência".
Segundo os advogados, "a narrativa criada pelo próprio ministro deixa claro seu envolvimento na relação processual ao sentir que as ações supostamente perpetradas pelos investigados o tinham como alvo". O novo recurso pede que Barroso reconsidere a decisão da semana passada ou encaminhe o pedido de afastamento para análise do plenário da Corte, informou o Estadão.
No início de fevereiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis para investigar a preparação de um golpe de Estado em 2022 com objetivo de manter Bolsonaro no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral. O ex-presidente foi alvo da operação e teve o passaporte apreendido. Ele nega ter participado de uma tentativa de golpe de Estado e classificou a investigação como “perseguição”.
De acordo com a investigação, Moraes teria sido monitorado no final de dezembro de 2022 por um coronel da reserva que assessorava o ex-mandatário. Na decisão que autorizou a operação da PF, Moraes apontou que ele e outras autoridades foram monitorados para fins de “captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado”.
A defesa do ex-presidente solicitou novamente que o STF anule as determinações do relator no âmbito da investigação. A Gazeta do Povo questionou a defesa de Bolsonaro sobre o novo recurso contra a relatoria de Moraes, mas até a publicação deste conteúdo não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
