Bolsonaro diz que PL vai orientar voto contra reforma tributária na Câmara

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, na manhã desta terça (4), que seu partido vai orientar a bancada na Câmara dos Deputados para votar pela rejeição total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que está em discussão e tem gerado questionamentos principalmente de governadores e entidades do setor produtivo.

Em uma mensagem nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a orientação será feita aos 99 deputados da bancada pelo líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ). Para o ex-presidente, a proposta formulada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aumentar a cobrança de impostos principalmente da cesta básica.

“Reforma tributária do PT: um soco no estômago dos mais pobres. [...] Nessa atual proposta, o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.), cria um imposto seletivo para refrigerantes, produtos açucarados, carnes e bebidas alcoólicas, entre outros”, disse.

O deputado Altineu Côrtes não comentou a orientação do partido e a afirmação do ex-presidente.

Bolsonaro ainda afirmou que a PEC retira a capacidade de investimento dos estados e “subtrai recursos dos municípios”. “Agregue-se a isso o fantasma da taxação do PIX e o imposto sobre herança, os quais somos radicalmente contra”, completou.

A afirmação de queda dos recursos é por conta da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que une cinco impostos em apenas um, mas que se discute dividir em dois de gestão federal e de estados e municípios. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem se reunido com governadores e parlamentares para conseguir articular um texto final que seja consenso.

Entre as alternativas está a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para compensar possíveis perdas de arrecadação do ICMS de estados produtores, ao custo de R$ 40 a R$ 75 bilhões até o fim do período de transição, em princípio para o ano de 2029.

Desonerações do governo Bolsonaro

Ainda na publicação, o ex-presidente disse que a atual “reforma tributária do PT” vai na contramão do que fez ao longo de seu governo, como desonerações de impostos como o IPI, isenção de tributos dos combustíveis e de produtos importados.

“Mesmo com tais reduções, mês [a] mês, batemos recorde na arrecadação e terminamos 2022 com superávit primário. Também em 22 reduzimos o gasto público, tivemos uma inflação menor que os Estados Unidos e um crescimento maior que a China”, afirmou.

Bolsonaro disse, ainda, na mesma postagem, que o desemprego caiu e alcançou a marca de “quase 100 milhões de brasileiros trabalhando” e que ocorreu uma “expressiva redução na taxa de pobreza, que atingiu o menor patamar da série histórica”.

“Caso tivesse um mínimo de coerência, o atual governo deveria manter a nossa política econômica que deu certo: menos impostos, mais arrecadação”, completou.