O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (5) que o novo regime previdenciário, baseado no sistema de capitalização, pode ser retirado da proposta de reforma da Previdência. A previsão de criação do novo regime está no texto encaminhado ao Congresso e é uma das principais bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, para "salvar as futuras gerações" do atual sistema, insustentável ao longo do tempo.
"Teto e tempo de serviço são os pontos mais importantes [da reforma]. Capitalização podemos discutir o projeto agora ou depois. Se tiver reação grande, tiramos da proposta", afirmou o presidente a jornalistas nesta sexta-feira (5). A Gazeta do Povo esteve entre os veículos que participaram do café da manhã com Bolsonaro.
A ideia do ministro Paulo Guedes foi incluir na reforma da Previdência uma autorização para que o governo crie o regime de capitalização. Os detalhes do funcionamento do novo sistema previdenciário, porém, só seriam conhecidos mesmo em um segundo momento, através de um projeto de lei complementar, que também seria enviado ao Congresso.
Na capitalização, o trabalhador recolhe para uma conta individual, numa espécie de poupança previdenciária. No atual regime, de repartição, as contribuições atuais pagam quem está aposentado. Esse sistema se torna insustentável à medida em que o número de idosos cresce e a base de trabalhadores diminui.
Desde a campanha eleitoral, Guedes defende enfaticamente a adoção do regime de capitalização para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho. A principal inspiração é o Chile, o primeiro país da América Latina a adotar o modelo com sucesso, ainda lá nos anos 1980.
Na audiência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na última quarta-feira (3), o regime de capitalização foi bastante atacado pela oposição e bastante defendido por Guedes. O ministro chegou a detalhar como queria o novo sistema: opcional, só para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho e sem contribuição patronal.
Guedes também defendeu na audiência que a reforma não seja desidratada para que o governo possa ter potência fiscal para lançar o novo regime. "Se os senhores [deputados] preferem que filhos e netos e gerações futuras sofram esse problema [que é o atual regime], podem seguir [com a desidratação]" afirmou o ministro.
Bolsonaro já cogitou baixar idade mínima
Em um café da manhã com jornalistas em fevereiro, o presidente Bolsonaro também havia cogitado a possibilidade de baixar a idade mínima para mulheres para 60 anos. Na reforma, a proposta do governo prevê 62 anos para elas e 65 para homens.
A declaração do Bolsonaro foi feita uma semana após o governo ter enviado a reforma ao Congresso e pegou mal. Coube à equipe econômica desautorizar o presidente e dizer que o governo não abria mão de nenhuma das proposta da reforma e que cabe ao Congresso fazer as alterações.
