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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) três projetos que prometem ampliar a capacidade de compra de vacinas contra Covid-19 no país. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto com uma mudança de tom do governo federal em relação à pandemia. No evento, todas as autoridades usaram máscara, inclusive Bolsonaro, um costumeiro crítico do aparato. O presidente ainda defendeu a vacinação e evitou críticas mais duras a medidas de distanciamento social.
Um dos projetos, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autoriza o setor privado a comprar doses da vacina. Todos os produtos, porém, terão de ser doados para o Sistema Único de Saúde (SUS) até a vacinação dos grupos prioritários. Depois, as empresas poderão ficar com a metade das doses que compraram, mas não poderão comercializá-las e deverão aplicar as vacinas gratuitamente.
O projeto também estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios assumirão os riscos referentes a eventos adversos pós-vacinação, condição exigida por laboratórios internacionais. Em ocasiões anteriores, o presidente da República havia criticado essa cláusula. Agora, sancionou o dispositivo na lei para destravar a importação de imunizantes.
Bolsonaro vetou um item do projeto que obrigava a União a bancar doses compradas por estados e municípios. O Planalto justificou o veto por contrariar uma medida, sancionada em outra proposta legislativa, que também autoriza os governos estaduais e municipais a adquirir as doses, mas sem a obrigação de repasses federais. Além disso, o Executivo alegou falta de compensação financeira para o dispositivo.
Outra proposta sancionada, vinda de uma medida provisória alterada no Congresso, dá prazo de sete dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a autorização de uso emergencial e temporário de vacinas que tenham recebido aval de outros países, em uma lista que considera desde os Estados Unidos até a Índia. Um terceiro projeto que recebeu aval do Executivo prorroga a suspensão da manutenção de metas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Mudança de postura de Bolsonaro surpreende
Em seu discurso, Bolsonaro adotou tom moderado, não fez ataques a governadores e prefeitos e citou de passagem fármacos sem eficácia contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina, que se tornou uma aposta do governo durante a crise. Pressionado pelo avanço da pandemia de Covid-19, o presidente prometeu mais de 400 milhões de doses para imunizar a população brasileira até o fim deste ano.
Bolsonaro disse que o o Brasil já adquiriu cerca de 270 milhões de doses com entregas previstas no primeiro semestre. Até o momento, o governo federal distribuiu 17 milhões de imunizantes e vacinou mais de 10 milhões de pessoas, conforme os dados citados pelo presidente. Ele ressaltou que o público atingido é maior do que a população de Israel.
Em contraste com discursos anteriores, o presidente ainda evitou críticas a restrições de circulação e lockdowns. Disse que no começo da pandemia essas restrições foram adotadas para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI e respiradores. "Nenhum prefeito, governador, reclamou de falta de recursos para que tivesse, então, hospitais, leitos e UTI e respiradores."
Pedindo confiança no governo federal, Bolsonaro afirmou que a administração foi "incansável" desde o início da pandemia. Ele orientou a população a procurar uma unidade de saúde na apresentação dos primeiros sintomas, como febre e falta de paladar.
Presente ao evento, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) também mudou o tom e pediu aos seus seguidores para compartilhar nas redes sociais uma foto de seu pai com a frase: "Nossa arma é a vacina" com o objetivo de viralizar. O filho do presidente também disse que nos próximos meses o Brasil vai vacinar "dezenas de milhões de brasileiros".
A mudança de postura ocorreu horas após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter atacado a gestão do governo no enfrentamento da pandemia no primeiro discurso depois de ter condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. O petista disse que fará propaganda para a população se vacinar, num movimento oposto ao que Bolsonaro adotou até hoje.
Ministro da Saúde diz que projetos possibilitam compra da vacina da Pfizer
Em seu discurso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que as medidas aprovadas no Congresso possibilitaram a compra da vacina da Pfizer. Em aceno a Bolsonaro, que por meses criticou as exigências da farmacêutica, o general disse que o presidente "pessoalmente" conseguiu adiantar o cronograma de entrega desta vacina em um trimestre. O presidente reuniu-se na segunda-feira (8) com representantes do laboratório.
O ministro Pazuello negou que a pasta tenha reduzido a expectativa de entrega de vacinas. "Estamos garantidos para março entre 22 e 25 milhões, podendo chegar a 38 milhões de doses", disse. Ele afirmou que o SUS tem capacidade de vacinar de 1 milhão a 1,5 milhão por dia. O ministro também afirmou que todas as vacinas compradas com recursos públicos serão distribuídas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em um recado a prefeitos e governadores que planejam realizar a compra de vacinas em paralelo ao governo federal.
Já o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu, em discurso, as medidas de isolamento social mesmo após a vacinação da população contra Covid-19.
"Mesmo diante de um momento mais favorável, que certamente todos estão buscando, com várias vacinas disponíveis, durante muito tempo ainda teremos que lançar mão das medidas de prevenção, das medidas que estão hoje ao nosso alcance", disse Torres no evento.
Ao fim do discurso, ele orientou a população a usar máscara, adotar o isolamento social e ter uma boa higiene.
