BPC: Pagamento a idosos e pessoas com deficiência pode ser suspenso em junho

Ministro da Cidadania, Osmar Terra fez um alerta nesta quarta-feira (22). Caso o Congresso não aprove um crédito extra de R$ 248,9 bilhões pedido pelo governo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, ficará sem recursos no mês que vem.

Além do BPC estar em risco, o Bolsa Família não terá como pagar benefícios em setembro.

O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Pagamentos do BPC 2019 e Bolsa Família

Dos R$ 248,9 bilhões solicitados pelo governo, R$ 6,6 bilhões são para pagar o Bolsa Família e R$ 30 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

"Nós precisamos desses recursos. Sem aprovação, vamos ter problema grave a partir do final de maio, começo de junho", disse Terra, durante audiência pública na CMO.

Veja também: Por que deputados querem impedir mudanças na aposentadoria rural e no BPC

Após votação na CMO, o projeto depende também de uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

O crédito é a única exceção permitida pela Constituição e é a alternativa possível para bancar essas despesas com receitas obtidas por meio da emissão de títulos da dívida. No entanto, é preciso o aval de maioria absoluta do Congresso: 257 deputados e 41 senadores.

BPC e reforma da Previdência

Na pauta da reforma da previdência, tanto o BPC quanto a aposentadoria rural por idade pagam um salário mínimo por mês aos seus beneficiários. A percepção dos parlamentares é de que ambos os benefícios são destinados a pessoas que, em sua maioria, são pobres. E que dificultar o acesso a eles contraria o discurso oficial de que a reforma combate privilégios e exige mais dos que ganham mais.