Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar igualdade de gênero

O Brasil assume neste domingo (1º) a presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), posição que ocupará até o fim de outubro. Entre os temas que devem ser pautados pelo país no fórum estão a paz e a igualdade de gênero, segundo informou a jornalistas o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Márcio Cozendey, na sexta-feira (29).

“É um evento que está na agenda para chamar a atenção para o papel que as mulheres podem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos e presença nas operações de paz”, disse, segundo registrou o portal “G1”.

“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que eles ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, disse ainda.

Outros temas que devem ser abordados ao longo do mês pelo conselho incluem uma possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti, a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia e questões relativas à guerra na Ucrânia.

Atualmente, a aprovação ou não de uma missão de ajuda no Haiti tem gerado impasse entre os países membros do órgão. Estados Unidos e Equador propõem o envio de forças policiais internacionais, liderados pelo Quênia, para treinamento, combate a gangues e proteção a instalações de infraestrutura, mas China e Rússia são contra um mecanismo que libera o uso da força quando necessário para “restabelecer a paz e a segurança internacionais”.

O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países, sendo cinco com mandatos fixos – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e dez com vagas rotativas, que tem duração de dois anos – Brasil, Albânia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. A presidência da entidade é revezada por todos os integrantes.

Criado logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, o órgão tem como missões manter a paz e a segurança internacional; desenvolver relações amistosas entre as nações; cooperar em resolver problemas internacionais e em promover o respeito aos direitos humanos; e ser um centro para harmonizar as ações das nações.

Em seu 11º mandato desde a formação do conselho, em 1948, o Brasil é o segundo principal participante do órgão entre os membros não-permanentes, atrás apenas do Japão.

No atual mandato, que teve início em 1º de janeiro de 2022 e se encerra no fim de 2023, esta será a segunda vez que o Brasil ocupará a presidência temporária, exercida até este sábado (30) pelos Emirados Árabes Unidos – a primeira foi em julho de 2022. A partir de novembro, a vaga será ocupada pela China.