Brasil deixa presidência do Conselho de Segurança da ONU; China assumirá o posto

O Brasil termina nesta terça (31) o mandato na presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sem resolver ou indicar um caminho para o fim do conflito entre Israel e o Hamas, que marcou a gestão do país no órgão praticamente desde o início – a partir do final da primeira semana, no dia 7 de outubro.

Embora tenha tido um desempenho de tentar o consenso entre todos os membros, a diplomacia brasileira sai do colegiado frustrada por não conseguir resolver o primeiro grande desafio.

O ministro Mauro Vieira, das Relações Internacionais, chefiou a delegação brasileira no Conselho e disse, na sessão de emergência desta segunda (30), que o órgão está “falhando vergonhosamente” em acabar com a guerra na Faixa de Gaza. A crítica deixou clara a frustração do Brasil à frente do colegiado por não ter chegado a um acordo com todos os membros.

O chanceler enfatizou que, desde o início da guerra, o Conselho de Segurança realizou reuniões e ouviu discursos, mas não conseguiu tomar a decisão de “pôr fim ao sofrimento humano no território”. Ele ressaltou que o colegiado possui os meios para tomar medidas eficazes, mas, “repetida e vergonhosamente”, não o fez.

Até o momento, o Conselho de Segurança rejeitou resoluções apresentadas pelo Brasil, Estados Unidos e duas propostas russas relacionadas ao conflito entre Israel e o Hamas. A proposta brasileira foi a que garantiu a maior quantidade de votos – 12 a favor, duas abstenções e apenas um contrário, dos Estados Unidos, que tem poder de veto e barrou a aprovação.

“Fizemos todo o esforço possível para que cessasse as hostilidades e parasse com o sacrifício humano e dar algum tipo de assistência às populações locais e aos brasileiros que estão ainda na Faixa de Gaza. Cada país terá tido sua inspiração própria”, afirmou Mauro Vieira. A chancelaria brasileira pretende apresentar uma nova resolução, mas ainda está em estudo.

Embora o colegiado tenha como função prezar pela segurança dos países membros, as propostas aprovadas não são obrigatoriamente acatadas, mas servem como uma orientação ou posição oficial dos países.

Em 21 de outubro, durante a Cúpula da Paz no Cairo, Vieira declarou que a “paralisia do Conselho de Segurança” está tendo “consequências tremendas na vida dos civis” que não são de interesse da comunidade internacional.

“Apesar de tais esforços, o Conselho de Segurança foi lamentavelmente incapaz de adotar uma resolução em 18 de outubro. No entanto, os muitos votos favoráveis ​​que o projeto de resolução recebeu são prova do amplo apoio político a uma ação rápida por parte do Conselho. Acreditamos que esta visão é partilhada pela comunidade internacional em geral”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também criticou o Conselho de Segurança em diversas ocasiões. Ele chamou o direito de veto dos membros permanentes do conselho de “loucura” após a proposta brasileira sobre o conflito entre Israel e o Hamas ser rejeitada devido ao veto dos Estados Unidos.

Lula defendeu uma reforma no Conselho para incluir mais membros permanentes, uma pauta que ele promove desde o primeiro mandato, embora atualmente não haja perspectiva de mudanças efetivas no órgão.

Além de criticar a atuação do colegiado para lidar com o conflito no Oriente Médio, o governo brasileiro sai da presidência do órgão sem tomar uma posição clara sobre a correta designação do Hamas como um grupo terrorista. Desde o início da guerra, Lula vem sendo cobrado pela sociedade civil para classificar a organização, mas afirma que só o fará após o Conselho assim definir – o que não foi citado durante as reuniões.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por cinco membros permanentes (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) e dez rotativos com mandatos de dois anos cada: Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

A partir desta quarta (1º/11), o colegiado passará para a China, que também deve ter dificuldades em aprovar resoluções contra o conflito entre Israel e Hamas. A maior delas é conseguir um consenso com os Estados Unidos. No mês seguinte, em dezembro, a presidência passa para o Equador.