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O Brasil despencou dez posições e alcançou o 104º lugar entre 180 países no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado pela ONG Transparência Internacional nesta terça-feira (30). A pontuação brasileira diminuiu de 38 para 36 pontos e colocou o país no mesmo patamar de Argélia, Sérvia e Ucrânia – que está em guerra.
Enquanto a média global permaneceu estagnada em 43 pontos pelo 12º ano consecutivo, o relatório aponta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem falhando na tentativa de reconstruir o que, segundo a narrativa de esquerda, foi desmantelado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Entre os pontos analisados pela Transparência Internacional estão a “degradação das instituições”; a indicação do advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, para o Supremo Tribunal Federal (STF); a escolha de Paulo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República (PGR) fora da listra tríplice do Ministério Público Federal; as “emendas de relator” no Congresso; o aumento do fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões neste ano, entre outros.
“Tivemos uma série de retrocessos nos últimos anos e agora estamos testemunhando a dificuldade do processo de reconstrução das instituições”, afirma Guilherme France, gerente do centro de conhecimento anticorrupção da Transparência Internacional.
Veja abaixo como está o ranking da Transparência Internacional referente a 2023 (veja na íntegra):
E as posições mais próximas do Brasil:
O relatório aponta que “já há sinais de piora nos termos atuais de barganha entre governo federal e Congresso, com a reintrodução de outra grande moeda de troca política: o loteamento das estatais. Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por corrupção” (veja na íntegra).
“O processo de degradação das instituições pode acontecer rapidamente, mas o de reconstrução é demorado e demanda envolvimento de todos os atores da sociedade”, pontuou France.
Embora o Brasil tenha caído no ranking, o documento menciona eventos positivos, como indicações técnicas na Polícia Federal e a aprovação da reforma tributária.
Segundo a Transparência Internacional, o último ano em que o Brasil teve uma queda no índice foi em 2019, primeiro ano de Bolsonaro na presidência, quando alcançou 35 pontos. Nos três anos seguintes, a avaliação melhorou e se manteve em 38 pontos.
Brasil segue abaixo da média global
Ainda de acordo com a Transparência Internacional, o país segue abaixo das médias global (43 pontos), das Américas (43 pontos) e da OCDE (66 pontos). A proposta da ONG para combater a corrupção inclui cessar o uso de “mecanismos opacos” nas negociações políticas, promover independência em nomeações de alto escalão e remover do governo funcionários sob investigação por corrupção.
Globalmente, o levantamento revela que a maioria dos países fez pouco ou nenhum progresso no combate à corrupção no setor público nos últimos 12 anos. Dos 180 países avaliados, apenas 28 melhoraram seu desempenho, enquanto 34 pioraram significativamente.
O relatório destaca um enfraquecimento dos sistemas judiciários e do Estado de Direito desde 2016, associado ao avanço do autoritarismo em alguns países. Mesmo em contextos democráticos, os mecanismos de controle governamental enfraqueceram. Na América, o Judiciário não tem conseguido exercer seu papel de controle sobre os demais poderes, alerta o estudo.
O Canadá (76) e o Uruguai (73), com controles anticorrupção mais robustos, lideram a classificação regional, enquanto Venezuela (13), Haiti (17) e Nicarágua (17) têm as pontuações mais baixas.
O Chile (66) é destacado pela “sólida democracia e alta transparência”, mas enfrenta desafios para combater a corrupção e o crime organizado. O levantamento é baseado em 13 fontes independentes de dados, com cada país avaliado por pelo menos três delas.
CGU diz que relatório deve ser visto com cautela
Por outro lado, a Controladoria-Geral da União (CGU) contestou a avaliação da Transparência Internacional que derrubou o desempenho do Brasil no ranking. O órgão afirma que o governo Lula “vem restabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas, espaços essenciais – como reconhece o relatório da TI – para a prevenção e o controle da corrupção”.
“Há de ressaltar, no entanto, que estudos internacionais discutem as limitações metodológicas de índices baseados em percepção, por isso seus resultados devem ser vistos com cautela. Diversos organismos internacionais - entre eles ONU, G20 e OCDE - têm discutido a elaboração de novas medidas sobre o tema. A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos”, ressaltou a CGU em nota (veja na íntegra).
Ainda de acordo com a Controladoria, está sendo conduzido um trabalho para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações de Estado. O órgão pontuou, ainda, que “reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”.
