Depois de Mercosul-UE, Brasil negocia outros acordos comerciais internacionais

O acordo entre Mercosul e União Europeia, firmado no final de junho, pode ser o começo de uma série de novos tratados comerciais internacionais envolvendo o Brasil. O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, informou recentemente que novos acordos, com outros países e blocos, estão em negociação.

Os países envolvidos são: Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e o Efta, bloco de países que reúne Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein. Esse bloco não faz parte da União Europeia. Para Troyjo, o acordo com a União Europeia traz um “novo modelo de desenvolvimento econômico e inserção internacional” para o Brasil.

Discurso alinhado com o do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que também ressaltou a nova visão de “inserção internacional” do país. “Esse acordo [Mercosul-UE] destrava e acelera outras negociações, pretendemos muito em breve fechar novos acordos. Acho que temos condição de fechar mais dois acordos neste semestre, pelo menos”, afirmou o chanceler, em coletiva de imprensa.

Ele acrescentou Cingapura à lista de negociações em andamento. O ministro acredita que, num período de dois anos, o governo criará uma “rede muito densa de acordos comerciais com grandes economias, polos tecnológicos”.

Atualmente, o Mercosul tem dois acordos de livre comércio assinados com Egito e Israel. Os dois já validados por decretos presidenciais brasileiros. O Brasil assinou um acordo de livre comércio com o Chile, mas a tramitação ainda não começou a andar. Acordos internacionais, antes de entrarem em vigor precisam do aval do Congresso.

De acordo com a área técnica do Ministério da Economia e Comércio Exterior, "há grande interesse no estreitamento dos laços econômico-comerciais com Japão e Estados Unidos, mas não há negociação de acordo comercial em andamento neste momento", apesar do que disseram o ministro e o secretário especial. Todos os acordos que estão em negociação são via Mercosul.

Impacto

Os acordos abrangem diversas áreas desde comércio de bens e serviços a propriedade intelectual, segundo o ministério. Entre os impactos espera-se que, a partir do fechamento dos acordos, seja possível "eliminar as tarifas de importação para substancialmente todo o comércio entre as partes e reduzir as barreiras não tarifárias, gerando incrementos adicionais ao PIB brasileiro".

Países que estão em negociação:

Estados Unidos 

• PIB: US$ 21,06 trilhões (1.º trimestre de 2019)
• População: 329,2 milhões
• Renda per capita: US$59,800 (2017)
• 1ª economia do mundo 

O Brasil pretende aproveitar o intervalo de tempo do Trade Promotion Authority – documento que o Congresso americano concede ao Executivo para negociar acordos internacionais, que vale até julho de 2021 – para acelerar negociações com os Estados Unidos, disse Marcos Troyjo, em entrevista à BBC Brasil.

Japão

• PIB: US$4.873 trilhões (2017)
• População: 126,1 milhões (julho/2018)
• Renda per capita: US$42,900 (2017)
• 3.ª economia do mundo 

Coreia do Sul

• PIB: US$1.54 trilhões (2017)
• População: 51,4 milhões  (julho/2018)
• Renda per capita: US$39,500 (2017)
• 11.ª economia do mundo

As negociações de um acordo entre Mercosul e Coreia do Sul começaram em maio de 2018 e estão em fase inicial. Foram realizadas duas rodadas de negociação.

Canadá

• PIB: US$1.653 trilhões (2017)
• População: 35,8 milhões (julho/2018)
• Renda per capita: US$48,400 (2017)
• 10.ª economia do mundo 

De acordo com o Ministério da Economia e Comércio Exterior, as negociações desse acordo foram anunciadas em 9 de março, de 2018, em Assunção (Paraguai). As negociações estão avançadas. Já foram realizadas seis rodadas negociadoras – a mais recente em junho deste ano.

Cingapura

• PIB: US$ 323,9 bilhões (2017)
• População: 5,9 milhões (julho/2018)
• Renda per capita: US$ 94,100 (2017)
• 35.ª economia do mundo 

Uma rodada de negociação foi realizada com o país e a expectativa de conclusão é 2020, segundo o ministério.

Efta - Associação Europeia de Livre Comércio

• Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein
• Os quatro países reúnem juntos 13,7 milhões de pessoas
• PIB do bloco: 963,9 milhões de euros

Uma Declaração Conjunta entre os blocos foi assinada em 19 de janeiro de 2017 para concluir os diálogos exploratórios sobre o livre comércio. Até junho deste ano foram realizadas nove rodadas de negociação e alguns capítulos do acordo já estão concluídos.

O diálogo com o Efta teve início em dezembro de 2000, quando surgiu o Comitê Conjunto Mercosul-EFTA. O bloco já tem convênio de livre comércio com Costa Rica, Panamá, Guatemala, México, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Negociações do bloco

• Efta com o Brasil
  Importação: 1,906 milhões de euros
  Exportação: EUR 2,671 milhões de euros

• Efta com o Mercosul
  Importação: 2,093 milhões de euros
  Exportação: 3,696 milhões de euros

• Negócios mundiais do Efta 
  Importação: 255,3 milhões de euros
  Exportação: 310,7 milhões de euros