Como investir em saneamento pode gerar ganho de R$ 1 trilhão ao Brasil em 20 anos

O Brasil tem se esforçado para entrar no clube dos países ricos, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas não consegue investir o suficiente para universalizar o acesso a saneamento básico no país.

Estudo do Banco Mundial mostra que o país investe o equivalente a 0,2% do PIB em tratamento de água e esgoto – precisaria dobrar esse montante para ampliar o acesso a esses serviços. Enquanto não faz isso, o país perde dinheiro: mais de R$ 1,1 trilhão ao longo de 20 anos em benefícios como aumento de produtividade, valorização imobiliária e melhoria das condições de saúde da população, de acordo com estimativa do instituto Trata Brasil.

Há mais de uma década, o país tem um plano de saneamento básico. Tirá-lo do papel, no entanto, tem sido uma tarefa árdua. No ano passado, uma medida provisória que atualizava o marco legal do saneamento básico e acabava com o monopólio estadual para as obras no setor perdeu a validade antes mesmo de ser analisada no Congresso.

Mas há uma nova chance: a MP 868 basicamente reproduz o mesmo texto da medida que caducou e acrescenta novos pontos. Uma comissão mista está analisando o tema, que é relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto precisa ser votado até junho.

A atual comissão mista tem feito audiências públicas para debater o tema. O último encontro foi no dia 16 de abril, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. De acordo com ele, a previsão de investimento do Plano Nacional de Saneamento Básico para o período de 2019 a 2023 é de R$ 112,3 bilhões, sendo que R$ 44 bilhões viriam do governo federal.

O problema é que atualmente o orçamento disponível para esse tipo de investimento é de R$ 4 bilhões, o que exige mais que dobrar o valor investido por ano para cumprir a meta de curto prazo – até 2033, seria necessário investir R$ 597,8 bilhões em saneamento.