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A agenda de compromissos firmada entre Brasil e Colômbia estão dentro de uma estratégia ampla construída pelo governo federal na tentativa de mostrar força e comprometimento com a agenda ambiental na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), prevista para novembro, em Glasgow, Escócia.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (19) que o governo trabalhará em conjunto pela Amazônia na COP-26 com o presidente colombiano, Ivan Duque. Ambos assinaram acordos e memorandos de entendimento nas áreas de serviços aéreos, agricultura, pesquisa e desenvolvimento, meio ambiente e saneamento, segurança e cooperação fronteiriça, comércio e investimentos e serviços de aprendizagem profissional.
No que se refere às pautas conjuntas na área ambiental com a Colômbia, o Brasil propôs uma parceria de cooperação técnica em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos; à Política Nacional de Serviços por Pagamentos Ambientais; à nova versão do Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+); ao Marco Legal do Saneamento; e cooperação pelo combate aos crimes ambientais e transnacionais nas fronteiras.
O objetivo do Brasil é chegar com um posicionamento bastante alinhado com a Colômbia na COP-26, sobretudo para a Amazônia. Os dois países combinaram que equipes técnicas conversariam antes para amarrar os discursos com outros países da América Latina. A meta é unificar a fala em bloco a fim de reforçar as ações adotadas para a preservação florestal na Cúpula Climática da ONU.
A Gazeta do Povo conversou com interlocutores do Planalto e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que afirmam o comprometimento do governo em trabalhar com uma nova economia verde olhando não apenas parceiros no continente sul-americano, mas toda a América Latina. O objetivo é que o Brasil possa se apresentar na COP-26 como o principal ator em promover a economia verde e gerar a neutralidade das emissões de carbono.
Quais as estratégias do governo para ser um protagonista na COP-26
As reuniões bilaterais têm sido uma grande aposta do Brasil para buscar apoios de países parceiros na América Latina e outras economias em desenvolvimento para pleitear demandas como doações e financiamentos por países ricos e a regulamentação do mercado de créditos de carbono.
Segundo interlocutores, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se encontrou com autoridades ou chefes de Estado de mais de 50 países em reuniões preparatórias para a COP-26. Nesta terça, por exemplo, se reuniu com Ivan Duque e o ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Carlos Eduardo Correa.
Até quinta-feira (21), ele deve chegar a 60 reuniões. "Só este mês, foram mais de 30", afirma um interlocutor do MMA. O ministro tem transmitido seu posicionamento de defesa em achar soluções para remunerar quem cuida de florestas nativas. Ao presidente colombiano, por exemplo, Leite apresentou o Floresta+ e toda a estrutura prevista para o pagamento de serviços ambientais.
Um dos programas destacados por Leite a Ivan Duque foi o Floresta+ Carbono, que propõe incentivar o mercado voluntário de créditos de carbono provenientes da floresta nativa através da prestação de serviços ambientais de monitoramento, vigilância e proteção ambiental.
O ministro entende que o Brasil poderia dominar o mercado de créditos de carbono e ser, praticamente, o único ator na América Latina. Mas ele entende que um acordo multilateral precisa de blocos e que, portanto, esse caminho o país não pode trilhar sozinho. Por isso, Leite tem buscado alinhamentos a fim de construir um bloco de meio ambiente que tenha o governo como protagonista ainda na COP-26.
O titular do MMA tem procurado alinhar oportunidades para a cooperação internacional com foco na geração de emprego verde e no pagamento por serviços ambientais. O discurso no governo é que Leite espera propor cooperações técnicas para contribuir de uma forma construtiva com os países da América Latina e outras economias em desenvolvimento para encontrar uma solução econômica ao tema da preservação ambiental.
De acordo com interlocutores do MMA, diferentes chefes de Estado ficaram entusiasmados com o modelo brasileiro de remuneração por serviços ambientais. Duque teria sido um deles. "Ele achou a solução fantástica e apoiou um modelo de remuneração que seja da América Latina, porque tem muita floresta nativa e muita pobreza ligada a ela", afirma um interlocutor. O presidente colombiano e Leite debateram a ideia de uma solução econômica para todos os biomas. "A ideia é que todo tipo de vegetação nativa seja remunerada", complementa a fonte.
Que impactos o governo espera das reuniões bilaterais
A meta do governo federal é conseguir na COP-26 o máximo de apoios de países convencidos do compromisso do Brasil em atingir a neutralidade de carbono pelo programa Floresta+ e seus demais "braços". Dessa forma, a expectativa do Executivo é ter maior capital político e diplomático para defender doações e financiamentos de US$ 1 trilhão para países em desenvolvimento que se comprometerem a reduzir o desmatamento e a emissão de carbono.
O Acordo de Paris foi proposto em 2015 prevendo a destinação de US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para países em desenvolvimento que propuserem projetos de adaptação dos efeitos das mudanças climáticas. O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é que o governo consiga apoios para pleitear US$ 1 trilhão, de modo a não ficar isolado nessa demanda durante a COP-26.
O ministro tem comentado nas reuniões bilaterais com autoridades e chefes de Estado da América Latina e de países em desenvolvimento a defesa desse valor. "Para criar uma nova economia global sem nenhuma parte do planeta ser restrita ao desenvolvimento econômico, é preciso uma emergência financeira nessa faixa", sustenta um interlocutor do MMA.
A proposta chegou a ser aventada em cúpulas climáticas anteriores, mas não vingou. A meta do governo federal é apoiar essa proposta por entender ser imprescindível criar uma nova economia verde. Técnicos do MMA sustentam que o momento de emergência financeira é global e não se restringe apenas ao Brasil ou a uma demanda de governo. "Por isso, é preciso todo esse apoio técnico para mobilizar o mundo todo, inclusive o Brasil", defende um interlocutor da pasta.
Segundo interlocutores do ministro Joaquim Leite, os países em desenvolvimento estão bastante alinhados com a defesa de US$ 1 trilhão. O desafio de todos, reconhecem os técnicos da pasta, será convencer os países desenvolvidos, que não estão seguros diante de tamanha cifra.
