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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que o Senado continua sendo omisso e subserviente em relação aos atos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cobrou o andamento do processo de impeachment de Moraes diante da “constante prática de censura” que vem sendo imposta pelo ministro.
Segundo Girão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa cumprir com o seu dever constitucional e admitir o novo pedido de impeachment que será entregue no dia 9 de setembro. A petição online contra Moraes já conta com mais de um milhão de assinaturas.
“Espero que depois de tantos escândalos, de tantos abusos de autoridade, de tantas arbitrariedades cometidas pelo ministro Moraes, o presidente do Senado, finalmente, cumpra o seu dever constitucional e admita o novo pedido de impeachment que está aí composto por mais de 20 laudas. Será entregue no dia 9 de setembro, assinado por mais de 130 parlamentares, com apoio de um 1,1 milhão de assinaturas, até o momento. O número está só crescendo”, declarou Girão.
O parlamentar destacou que o vazamento de mensagens entre ex-assessores de Moraes reforçam toda “perseguição” e “abusos” que foram cometidos pelo ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Girão criticou a investigação contra Eduardo Tagliaferro, ex-coordenador da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo vazamento de mensagens entre assessores de Moraes.
“Em depoimento, Tagliaferro demonstrou que era um mero funcionário, mas mesmo assim questionava tecnicamente seus superiores no TSE sobre a legalidade das ordens recebidas do gabinete do ministro Moraes. Ele explica: "Não existia a alternativa de negar ou de deixar de fazer".
“A defesa de Tagliaferro já peticionou para que o ministro Moraes seja impedido de continuar conduzindo o inquérito, criado por ele mesmo, por razões óbvias. Moraes se acostumou, depois do famigerado inquérito da fake news, a funcionar como acusador, investigador e julgador. É uma verdadeira aberração jurídica o que está acontecendo em nosso país”, concluiu o senador cearense.
Nesta quarta (28), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um convite para Tagliaferro explicar as investigações paralelas no TSE.
Troca de mensagens
A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas.
Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas.
Após a repercussão das reportagens da Folha, Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar o vazamento das mensagens.
Na abertura do inquérito, Moraes ligou o vazamento das conversas à suposta tentativa de fechar o STF.
Criticado pela abertura de um inquérito para apurar o caso, Moraes resolveu converter o inquérito em investigação preliminar.
