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Os ministros da comitiva presidencial que visita Portugal neste final de semana ouviram de brasileiros que moram no país dificuldades no atendimento nos consulados, obstáculos para obter reconhecimento de diplomas de nível superior e discriminação por racismo e xenofobia, entre outras.
Na manhã deste domingo (23), integrantes da Casa do Brasil em Lisboa se reuniram com os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), e entregaram uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com reivindicações para a solução das dificuldades.
Entre elas está, ainda, a falta de reconhecimento da autorização de residência CPLP, que possibilitou a regularização da permanência de brasileiros no país, mas que não é aceita em algumas entidades empregadoras e serviços públicos privados e portugueses, segundo a carta obtida pelo Poder 360.
O documento assinado pela presidente da entidade, Chyntia de Pauloa, e pela vice-presidente, Ana Paula Costa, lembra que os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira em Portugal e um dos maiores colégios eleitorais brasileiros no exterior. São mais de 400 mil cidadãos entre naturalizados e os que estão em situação irregular, segundo a Casa do Brasil em Lisboa.
Um dos pontos registrados na carta endereçada ao presidente afirma que os pedidos de repatriamento aumentaram nos últimos anos, além de retorno voluntário e de apoio social para habitação e alimentação.
“Apelamos para que os Consulados Gerais do Brasil em Portugal tenham mais recursos humanos e orçamento para apoiar os brasileiros/as em situação de vulnerabilidade. Sugerimos a criação de um fundo financeiro para apoio na compra de passagens aéreas para o repatriamento de pessoas brasileiras que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e que desejam regressar ao país”, diz trecho do documento.
Em entrevista a jornalistas após o evento, Silvio Almeida disse que o governo português quer colaborar com o brasileiro para melhorar o tratamento dado aos cidadãos que vivem no país, para que não sejam tratados como “estrangeiros”.
De acordo com ele, há “muitos problemas acumulados de algumas práticas de xenofobia, problemas com a educação, de tratamento, de diálogo. O interesse tanto do Brasil quanto de Portugal, que ficou evidenciado nestas reuniões, é de fazer correções e estreitar ainda mais nossos laços”, afirmou.
Anielle Franco afirmou que já há iniciativas do governo português para tratar das questões de racismo e discriminação, como o observatório mantido por pesquisadores da Universidade de Lisboa. “Foi uma reunião bastante produtiva, onde fizemos propostas essenciais, primordiais. Acolhemos também as demandas dos brasileiros e brasileiras que aqui vivem”, completou.
Os ministros da comitiva também se encontraram com representantes de movimentos sociais portugueses, e ressaltaram a retomada de programas assistenciais brasileiros como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, entre outros.
Durante a visita a Portugal, Lula assinou 13 acordos de cooperação e entendimento em diversas áreas, como educação, energia, defesa, entre outros.
