O ministro Kassio Nunes Marques decidiu nesta segunda-feira (6) submeter à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sua decisão, da semana passada, que suspendeu a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil), do Paraná. No processo, se discute se acusações de fraude nas urnas eletrônicas levam à perda do mandato.
Com o ato, o caso entrará na pauta da Segunda Turma, formado por cinco ministros, na sessão presencial desta terça-feira (7), marcada para começar às 14 horas. Além do próprio Marques, a análise caberá aos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que poderão confirmar ou reverter a decisão.
Ao mesmo tempo, está marcado para começar à zero hora desta terça-feira (7) um julgamento virtual no plenário do STF (no qual participam todos os 11 ministros, mediante apresentação de voto escrito no sistema) de um pedido, apresentado por um suplente de Francischini, para derrubar a decisão de Nunes Marques. O objetivo é a confirmar a cassação decidida no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Há uma expectativa de que haja um pedido de “destaque” nesse julgamento virtual do plenário por parte de um dos ministros, o que levaria a discussão para uma sessão presencial do plenário físico, com debates orais, e no qual o julgamento recomeçaria do zero.