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O jovem de 16 anos que matou quatro pessoas durante um ataque a tiros em duas escolas no município de Aracruz, interior do Espírito Santo, no dia 25 de novembro, foi sentenciado a até 3 anos de internação, prazo máximo estabelecido como medida socioeducativa para esse tipo de crime cometido por um adolescente.
O processo foi concluído na quarta-feira (7) pelo juiz Felipe Leitão, da Vara da Infância e Juventude de Aracruz. O magistrado já havia determinado a internação provisória do menor pelo prazo máximo de 45 dias, conforme previsto no Estatuto do Menor e do Adolescente (ECA).
Durante a audiência foram ouvidas as testemunhas relacionadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) e a defesa do adolescente, na qual o juiz julgou procedente a representação e aplicou ao menor a medida socioeducativa de internação.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), caberá ao juiz da execução da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, com base em pareceres técnicos da equipe do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES) avaliar a cada seis meses a internação. No mesmo julgamento foi aplicada ainda uma medida protetiva de acompanhamento psiquiátrico ao adolescente durante o período de internação.
