A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu que a "vontade política do Poder Executivo" seja respeitada para a aquisição das vacinas contra a Covid-19, diz O Globo. A manifestação ocorreu no âmbito de uma ação da Rede Sustentabilidade envolvendo a compra de doses da CoronaVac, desenvolvida por uma empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan. Ao STF, a AGU disse que "a interferência do Poder Judiciário nesse campo deve ser vista de forma excepcional, cabendo somente em situações de flagrante omissão inconstitucional" e que deve ser "respeitada a vontade política, presente e futura, do Poder Executivo federal na aquisição de vacinas contra a Covid-19".
Para AGU, “vontade política” deve ser respeitada para compra de vacina da Covid-19
- 04/11/2020 08:18
- Por