O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a Casa deve aguardar a votação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Nesta terça-feira (10), projeto sobre o mesmo tema foi aprovado em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Não vai votar. Esse foi um acordo construído. Eu falei para vocês que eu estava buscando uma conciliação", afirmou.
Como foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo), o projeto em análise no Senado, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), terá de passar por um turno suplementar de votação nesta quarta-feira (11). O texto tem caráter terminativo, o que significa que, se aprovado, poderia seguir diretamente para a Câmara, mas a expectativa é de que haja recurso dos senadores para que seja analisado em plenário. Segundo o presidente do Senado, se houver recurso, a votação do texto em plenário ficará para 2020.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), também sinalizou que a proposta, por sua complexidade, deverá ser submetida à votação no plenário do Senado.
