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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por 180 dias, o ex-deputado federal Roberto Jefferson da presidência do PTB. A decisão atende a pedidos de parlamentares do próprio partido, que o acusam de cometer crimes e descumprir o estatuto da legenda através de manifestações em suas redes sociais, além do risco de desvio dos recursos recebidos do fundo partidário.
Moraes disse que ele poderia usar o dinheiro público para "financiar, indevidamente, a disseminação de seus ataques às instituições democráticas e à própria Democracia por meio de postagens no perfil oficial do partido político nas redes sociais e em seu perfil pessoal".
"Sua manutenção no exercício do respectivo cargo poderia dificultar a colheita de provas e obstruir a instrução criminal, direta ou indiretamente por meio da destruição de provas e de intimidação a outros prestadores de serviço e/ou integrantes do PTB", justificou.
Em agosto, Moraes determinou a prisão preventiva de Roberto Jefferson e o bloqueou nas redes sociais. Desde então, uma aliada dele, Graciela Nienov, assumiu como presidente interina do partido. A Procuradoria-Geral Eleitoral, porém, constatou que a legenda manteve contrato com uma empresa de comunicação responsável por "reforçar o posicionamento" de Jefferson nas plataformas. Só neste ano, a firma recebeu R$ 429 mil.
Para Moraes, "não há dúvida de que diversos dos pronunciamentos de Roberto Jefferson foram por ele proferidos e divulgados na condição de Presidente da Executiva Nacional do PTB, utilizando-se dos recursos e da infraestrutura partidária, sustentados por dinheiro público proveniente do fundo partidário, para disseminar reiteradamente conteúdos de natureza ilícita".
