Relator do inquérito que investiga ameaças, ofensas e fake news contra integrantes do Supremo Tribunal Federal o ministro Alexandre de Moraes apontou indícios da prática de cinco crimes pela ativista bolsonarista Sara Winter e alegou que o Poder Judiciário não pode "silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas". O comentário faz parte da decisão de Moraes em que o ministro pede à Procuradoria-Geral da República para analisar um vídeo da ativista e tomar as providências que entender cabíveis. Sara Winter foi um dos alvos de uma operação de busca e apreensão na última quarta-feira (27) e após a ação da PF divulgou nas redes sociais um vídeo com ofensas a Moraes e aos demais ministros da Corte. Para Moraes, há indícios de injúria; ameaça; tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados; incitar a subversão da ordem política ou social; e caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Os três últimos estão previstos na lei que define os crimes contra a segurança nacional, editada no regime militar. Para Moraes, não se trata de censurar qualquer cidadão, mas sim de apurar "eventual abuso no exercício do direito fundamental à liberdade de expressão". O vídeo foi encaminhado por Moraes a Augusto Aras, que o enviou ao MPF do Distrito Federal, a quem cabe o pedido de eventuais medidas cautelares contra a ativista.
Alexandre de Moraes aponta cinco crimes em conduta de Sara Winter
- 30/05/2020 18:27
- Estadão Conteúdo