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Investigação

Alexandre de Moraes será o relator de processo contra Aras por prevaricação

Lei de Segurança Nacional
Ministro do STF, Alexandre de Moraes. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por prevaricação, em razão da suposta omissão da PGR com relação às ameaças do presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, a relatoria deveria ficar em poder da ministra Carmém Lúcia, mas foi transferida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que apontou relação entre a ação e outros processos sob relatoria de Moraes. A notícia-crime foi protocolada na quarta-feira (18) pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Eles acusam Aras de atuar como advogado do presidente da República. “O Procurador-Geral da República não cumpre o que a legislação lhe obriga: defender a sociedade, o regime democrático e o Estado de Direito. Pedimos para que ele seja investigado por prevaricação. O PGR está atuando como advogado do presidente da República”, afirmou Contarato. Aras se defendeu em entrevista, afirmando que “não aceita fazer política”.

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