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Um projeto de lei (6384/19) que tramita no Congresso Nacional prevê a possibilidade de ensino a distância para alunas gestantes e lactantes do ensino superior. Se aprovada, essa proposição apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assegurar às alunas o acompanhamento remoto das aulas, a partir do oitavo mês de gestação, e também durante três meses, desde que seja operacional e didaticamente possível. Já aprovada no Senado, a proposta aguarda deliberação nas comissões dos Direitos da Mulher, Seguridade Social e Família, de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
