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22 aeroportos

Anac aprova edital de leilão e minutas para 6ª rodada de concessão de aeroportos

Anac aprova edital de leilão e minutas para 6ª rodada de concessão de aeroportos
A 6ª rodada tem três blocos de aeroportos, subdivididos em Sul (PR, SC e RS), Norte (AM, RO, AC, e RR) e Central (GO, MA, PI, TO e PE). (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira (1) o edital de leilão e as minutas de contrato da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que irá transferir à iniciativa privada 22 ativos, divididos em três blocos. Agora, os documentos seguem para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental já aprovados pelo Ministério de Infraestrutura. O envio para a corte de contas foi feito mesmo sem revisões que estão sendo em andamento em razão da pandemia. Com isso, o governo espera adiantar o processo, possibilitando que o TCU analise desde já os aeroportos que irão a leilão em março de 2021. O compromisso firmado com o tribunal é de que o projeto revisado seja então protocolado na Corte até o fim do mês de julho. Os contratos preveem concessão de 30 anos. A 6ª rodada tem três blocos de aeroportos, subdivididos em Sul (PR, SC e RS), Norte (AM, RO, AC, e RR) e Central (GO, MA, PI, TO e PE).

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