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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, porque Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os assuntos que estão julgados.
A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato. Após ser eleito, Mendonça agradeceu o apoio dos colegas e disse que estará aberto para a construção das pautas e dos temas que serão analisados. "A vida é feita de desafios e tenho certeza [de] que, com o apoio de Vossa Excelências, com a contribuição e a paciência, eu espero, de alguma forma, agregar na condução dos trabalhos", afirmou.
Além de Mendonça, também fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.
Foi a segunda indicação de Bolsonaro. Em 2020, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou. O STF também é composto pela Primeira Turma, na qual atuam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A Corte também se reúne no plenário, quando os ministros das duas turmas e o presidente, Luiz Fux, participam do julgamento de ações constitucionais. Com informações da Agência Brasil.
