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Nova manifestação

Ao STF, senadores dizem que demora em marcar sabatina de Mendonça é desobediência

Senador Alessandro Vieira
O senador Alessandro Vieira e Jorge Kajuru defendem que a CCJ paute a sabatina de Mendonça. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

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Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a demora em marcar a sabatina de André Mendonça no Senado é uma desobediência à Constituição e ao Regimento da Casa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A nova manifestação foi enviada à Corte nesta quinta-feira (7), segundo o portal G1.

Os senadores protocolaram uma ação no STF na tentativa de obrigar o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar o tema. Ontem, a Advocacia do Senado defendeu que o Supremo rejeite o pedido de Vieira e Kajuru em um parecer enviado ao relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski.

Os senadores afirmam no novo documento que o parecer dos técnicos do Senado "não apresentou uma única justificativa objetiva, concreta e republicana capaz de corroborar sua implacável inércia na designação da audiência".

André Mendonça foi indicado à vaga de ministro do STF em julho pelo presidente Jair Bolsonaro, desde então aguarda que a indicação seja analisada pelo Senado. O único que pode pautar a sabatina é o presidente da CCJ.

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