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Após os impasses sobre a criação das comissões mistas de análise das Medidas Provisórias, o Congresso Nacional vai instalar e eleger os integrantes nesta terça-feira (11). As comissões composta por deputados e senadores irão analisar medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os parlamentares vão analisar a MP 1.154/2023, publicada em 1° de janeiro, que trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República. E também devem analisar as MPs que tratam sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, e do Bolsa Família.
A instalação estava prevista para última semana, mas por falta de quórum e devido ao feriado cristão, adiaram para essa terça-feira. Há uma enorme expectativa de que finalmente será instalada, porém o governo federal teme não obter sucesso na composição do colegiado que tem mais parlamentares de oposição do que da base do governo.
O colegiado será instalado em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho dos colegiados que analisam as medidas antes da votação em plenário.
A retomada da comissão ainda enfrenta uma resistência por parte do Lira e dos líderes partidários da Câmara que apresentaram algumas condições para o funcionamento da comissão mista. Porém, as sugestões não foram aceitas pelo presidente do Senado. Caso as comissões não obtenham sucesso ou as medidas do governo demorem a ser aprovadas, o governo cogita mudar as MPs para transformar os textos em PLs ou emendas.
