Ouça este conteúdo
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão dos condenados em segunda instância, deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), pediu a retirada do seu texto da pauta da comissão especial da Câmara que discute o tema, e que havia agendado a votação do relatório para esta quarta-feira (8). Com a decisão de Trad, a votação foi suspensa.
A medida de Trad foi motivada por conta da substituição em massa de membros da comissão, promovida por líderes partidários entre ontem e hoje. A alteração foi vista por integrantes do colegiado como uma ação para impedir a aprovação do texto. "Parlamentares que eram favoráveis à PEC foram, coincidentemente, substituídos por parlamentares que são contrários à PEC", ironizou o deputado Gilson Marques (Novo-SC). Trad disse que retirava o seu relatório porque o texto não havia sido discutido com os parlamentares que agora são integrantes da comissão.
Os partidos que alteraram seus deputados são PSC, MDB, DEM, PT, PL, Republicanos e PP. A indicação dos membros das comissões da Câmara é uma decisão dos líderes dos partidos, e não há restrições a trocas.
Com a decisão de Trad, o debate sobre a PEC fica paralisado até a apresentação de um novo relatório.
