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O governo federal lançou neste domingo (4) uma campanha publicitária em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil. A divulgação, feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetou trechos sob a alegação de viés eleitoral da peça.
Após a primeira decisão, Moraes reviu seu posicionamento e alegou ter havido um “erro material”, dizendo que o governo conseguiu demonstrar o “viés educativo e informativo da campanha”. Para veicular a peça, o Palácio do Planalto teve que retirar trechos como o que falava “e essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”.
A nova campanha menciona “futuro melhor”, mas não cita em nenhum momento o termo “proteção das nossas famílias”, um tema considerado pauta de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição. “Somos todos heróis da independência, nas nossas casas, no trabalho, no dia a dia , no nosso país. Somos uma nação que escreve um futuro melhor e sente orgulho de ser independente”, diz o novo vídeo.
A legislação eleitoral proíbe o governo de veicular propagandas institucionais três meses antes das eleições, a menos que haja “grave e urgente necessidade pública”. Por isso, as peças devem passar pelo crivo da Justiça Eleitoral.