De acordo com o Augusto Aras, vários do procedimentos apontam “fatos manifestamente atípicos”, ou seja, não descrevem crimes.| Foto: Lula Marques/Fotos Públicas
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tem sido "zeloso" na apuração da conduta do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo Aras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já abriu um total de nove procedimentos preliminares que miram a atuação do chefe do Executivo federal durante a pandemia. "Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao Chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República", escreveu Aras ao STF. De acordo com o procurador, vários delas apontam "fatos manifestamente atípicos", ou seja, não descrevem crimes.
Aras também destacou que "mais recentemente", foi aberto um procedimento preliminar para apurar a atuação de Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Amazonas e no Pará. Esse último caso diz respeito a um pedido de deputados federais do PC do B. A nova manifestação de Aras foi enviada ao Supremo no âmbito de uma petição, apresentada pelo advogado Fábio de Oliveira Ribeiro. Ribeiro acusa Bolsonaro da prática do crime de genocídio. Ao acionar o Supremo, o advogado acusou a PGR de não buscar a responsabilização do chefe do Executivo federal - e pediu que o tribunal decretasse a prisão preventiva do presidente da República. O caso está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.