Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Congresso

Arthur Lira articula PEC para aumentar idade máxima de indicação ao STF

Arthur Lira
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Ouça este conteúdo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta articular apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), para aumentar a idade máxima para indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) de 65 para 70 anos. As informações são da Folha de S.Paulo. Pela proposta, a mudança na idade também seria aplicada na escolha de novos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRF) e  Tribunais Regionais do Trabalho (TRT).  A justificativa é de que o ajuste deve compensar o aumento da idade mínima  para  aposentadoria compulsória dos ministros do STF, TCU e outros tribunais  superiores, que passou de 70 para 75 anos, aprovada em 2015.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Principais Manchetes

Receba nossas notícias NO CELULAR

WhatsappTelegram

WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.