O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta articular apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), para aumentar a idade máxima para indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) de 65 para 70 anos. As informações são da Folha de S.Paulo. Pela proposta, a mudança na idade também seria aplicada na escolha de novos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRF) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). A justificativa é de que o ajuste deve compensar o aumento da idade mínima para aposentadoria compulsória dos ministros do STF, TCU e outros tribunais superiores, que passou de 70 para 75 anos, aprovada em 2015.
Arthur Lira articula PEC para aumentar idade máxima de indicação ao STF
- 31/08/2021 12:01
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