Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso fez um alerta às tentativas de conter fake news por meio judiciais. “Não se deve criar a fantasia de que, por decisão judicial, se bloqueiam fake news”, afirmou em entrevista ao Estadão. Para ele, esse cenário traz “o risco onipresente de censura, que se deve evitar”.
Barroso irá assumir em maio a vaga de Rosa Weber como presidente do TSE e irá comandar o tribunal nas eleições municipais de 2020. Para ele, a Justiça Eleitoral precisa de parcerias com plataformas de internet para impedir a propagação de notícias falsas. Em medida de combate às fake news, dia 18 de dezembro, o TSE aprovou uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar informações antes da divulgação em propaganda eleitoral, sendo garantido direito de resposta no caso de fake news e responsabilização penal contra quem fizer a divulgação falsa.
