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Infraestrutura

Bens e serviços de empresas públicas podem ser requisitados durante pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro empossa o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

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Um decreto publicado nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU) permite a requisição de bens e serviços de empresas públicas vinculadas ao Ministério da Infraestrutura. O texto prevê que a requisição pode ocorrer durante todo o período que durar pandemia do novo coronavírus e o estado de calamidade pública. O texto é assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da pasta, Tarcísio de Freitas.

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