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Conteúdo impróprio

Bienal vai ao STF contra apreensão de livros pela prefeitura do Rio

fachada do supremo tribunal federal stf
Bienal vai ao STF contra decisão que permite recolhimento de livros (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A Bienal do Livro do Rio vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizou a prefeitura a fazer busca e apreensão de livros com conteúdo considerado impróprio para crianças e adolescentes. A decisão liminar foi proferida na tarde deste sábado (7) e suspendeu o primeiro entendimento do tribunal. Horas depois, fiscais da Prefeitura do Rio de Janeiro realizaram nova fiscalização para fazer o recolhimento das histórias em quadrinho da Marvel, "Vingadores, a Cruzada das Crianças", criticada pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Ao ingressar no STF, diz a Bienal, o objetivo é "garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas - como prevê a legislação brasileira".

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