O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou claro em mensagem curta e direta no Twitter que não revogará o perdão da pena concedido a Daniel Silveira (PTB-RJ). “Não”, escreveu o chefe do Planalto. O deputado foi condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por coação processual e incitação ao uso de violência contra ministros da própria Corte.
A mensagem foi escrita em resposta ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que sugeriu, em nota, que Bolsonaro volte atrás no decreto e aguarde a conclusão do julgamento para “evitar uma crise institucional”. “Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”, disse Temer, citando que, depois de apaziguados os ânimos, Bolsonaro poderá decretar novamente a graça presidencial, se assim desejar, de acordo com a Constituição Federal.
“Neste entre-tempo”, escreveu o ex-presidente, “poderá haver diálogo entre os Poderes” e “pacificar as relações institucionais”, afirmou. Em setembro do ano passado, Temer intermediou um diálogo entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes após os atos públicos pró-governo de 7 de setembro, quando o presidente da república discursou duramente contra o STF.