O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (29) que concedeu graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ter considerado excessiva a pena de 8 anos e 9 meses de prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o objetivo da medida não foi “peitar” a Corte, mas “desfazer uma injustiça”.
“Caberia a mim, e só a mim, a mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça”, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole, de Cuiabá (MT). “Eu não quero peitar o Supremo e dizer que eu sou o mais importante e tenho mais coragem. No fundo, – não vou dizer ‘todos’ – a grande maioria dos ministros entende que houve um excesso.”
O deputado foi condenado após publicar vídeo em que fez ataques ao Supremo e a ministros do tribunal. Apesar de ter concedido perdão ao parlamentar, Bolsonaro classificou as declarações como “absurdas”.
“Por mais que ele tenha falado coisas absurdas – e ninguém discute isso, que foram coisas absurdas –, a pena não pode ser 8 anos e 9 meses de cadeia em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa. Houve um excesso.”
A punição foi estipulada pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por oito ministros. Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, foi o único a votar pela absolvição do deputado, enquanto André Mendonça, também indicado pelo presidente, votou por uma pena de 2 anos e 4 meses em regime aberto. Para o chefe do Executivo, o voto de Mendonça “seria uma alternativa para uma punição menos injusta, por assim dizer.”