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Em discurso em uma feira do agronegócio no Rio Grande do Sul neste sábado (11), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a tese do marco regulatório para demarcação de terras indígenas no Brasil. Nesta semana, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese regulatória.
“Nós temos um problema pela frente que tem que ser resolvido: o Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal", disse Bolsonaro.
De acordo com o marco regulatório, defendido por ruralistas, os povos originários só teriam direito à ocupação de áreas ocorrida antes da Constituição de 1988. Para Fachin, o direito dos indígenas está muito além de limites temporais e previsto na Constituição desde 1934. A expectativa é de que o julgamento seja retomado pela Corte na próxima semana com os votos dos demais ministros.
“Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio”, completou o presidente.
