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O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (28), em Goiânia, que se o Supremo Tribunal Federal (STF) acabar com o marco temporal -- critério que só garante a indígenas terras que ocupavam até a promulgação da Constituição de 1988 -- tomará uma decisão que "interessa ao povo brasileiro". A Corte retomará o julgamento da questão na próxima quarta-feira (1º).
Bolsonaro não adiantou nem detalhou exatamente que o fará, mas antes, criticou a possibilidade de mudança. "Isso, caso aprovado, ao arrepio da nossa Constituição, podemos de imediato, ter uma decisão judicial para que se demarque no Brasil uma área equivalente à região Sul do nosso Brasil. Imaginem mais uma área, somando-se aos 14% de áreas já demarcadas, isso simplesmente inviabilizaria nosso agronegócio. Nós praticamente deixaríamos de produzir, de exportar e entendo pela dimensão do fato, sequer teríamos como garantir nossa segurança alimentar", afirmou.
"Caso isso aprovado, eu tenho duas opções, não vou dizer agora, mas já está decidida qual é essa opção, é aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição", completou em seguida.
O julgamento sobre o marco temporal começou na última quinta (26), com o voto do ministro Edson Fachin. Relator da ação, ele já havia adiantado sua posição em junho, quando proferiu liminar suspendendo todos os processos de demarcação. Ele é contra o marco temporal, por considerar que muitas tribos expulsas de territórios não têm como comprovar que ocupavam-nas até 1988.
Nesta semana, milhares de indígenas chegaram a Brasília para protestar pelo fim do marco temporal. Produtores rurais pressionam o STF pela manutenção do critério. Dentro da Corte, há expectativa que um dos ministros peça vista e adie a decisão.
